PJ investiga suspeitas de estrangeiros que vêm para Portugal para beneficiarem do SNS gratuito
As autoridades estão a investigar grávidas estrangeiras que vêm dar à luz a Portugal.
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A Polícia Judiciária está a investigar casos suspeitos de estrangeiros que podem ter viajado para Portugal para beneficiarem da gratuitidade dos serviços de saúde. É o caso de grávidas que vêm dar à luz no país.
A informação é avançada esta sexta-feira pelo Expresso. O jornal conta que o fenómeno foi identificado pelo SEF e está a agora a ser investigado pela PJ. Os inspetores do SEF desconfiam da existência de redes criminosas que fazem chegar a Portugal mulheres grávidas estrangeiras, sobretudo hindoespânicas, a troco de contrapartidas financeiras.
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O chefe do serviço de ginecologia e presidente do conselho regional sul da Ordem dos Médicos, Alexandre Valentim Lourenço, contou à TSF que os partos das mulheres estrangeiras que são cada vez mais comuns em Portugal são também mais arriscados e nota que, além do aumento de parturientes de outras nacionalidades, são em regra mulheres que chegam nas vésperas de dar à luz e sem registo de seguimento da gravidez.
"Não têm nenhum acompanhamento no Serviço Nacional de Saúde e muitas vezes sabemos que eles chegam quase de véspera. Isso era muito comum, há três ou quatro anos, com os países africanos de expressão portuguesa. Vinham muitos de Angola, Moçambique, Guiné e Cabo Verde com situações clínicas que lá não eram resolvidas e, por isso, procuravam a nossa qualidade de assistência médica. Agora passámos a juntar a esses um número crescente de migrantes asiáticos que estão a ser predominantes. Em alguns serviços de urgência e blocos de parto temos quase mais de 50% das pessoas em trabalho de parto destas nacionalidades", explicou à TSF Alexandre Valentim Lourenço.
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O responsável não sabe se este aumento é por haver mais imigrantes no país ou pelo chamado turismo de saúde, mas afirma que essa não é uma preocupação dos médicos.
"Como médicos cumprimos a nossa função, que é tratar das pessoas que precisam de nós e fazer a assistência clínica. Claro que isso faz sobrecarga aos serviços e neste momento corremos alguns riscos porque sendo situações mal esclarecidas e sem acompanhamento prévio temos muito mais trabalho e corremos riscos que são inerentes à dificuldade de comunicação das pessoas, que muitas vezes não se expressam em português ou inglês. Isso faz-nos correr alguns riscos nessa assistência. Não temos de fazer juízos sociais, temos de prestar assistência sem nenhuma forma discriminatória, mas sabemos que corremos mais riscos com estas pessoas", contou o especialista em ginecologia.
Há depois casos pontuais onde se nota que o facto de alguns tratamentos muito caros serem gratuitos em Portugal acabam por atrair pessoas de outros países. Valentim Lourenço diz que aconteceu com o caso de crianças com uma doenças rara, a atrofia muscular espinal, cujo tratamento pode custar à volta de dois milhões de euros.
"Quando foi da distrofia muscular, por exemplo, tivemos logo a seguir pedidos vindos do Brasil de crianças que tinham a mesma doença e que perceberam que em Portugal estávamos a dar, gratuitamente, os fármacos às nossas poucas crianças que tinham esta patologia", acrescentou.
O objetivo, acreditam as autoridades, é aproveitarem a gratuitidade do SNS para darem à luz e legalizarem-se no país através do nascimento do filho. No entanto, até ao momento, não foi possível confirmar a existência destas alegadas redes criminosas.
A entrada de grávidas em fim de tempo de gestação no SNS não é um fenómeno totalmente novo. Nos últimos anos foram identificados casos de mulheres dos PALOP, mas recentemente começaram a chegar casos de grávidas vindas da Índia, Bangladesh e Paquistão.
A investigação das autoridades em Portugal foi iniciada depois da morte de uma cidadã indiana grávida, recém-chegada a Portugal e sem dados de vigilância.
Além do parto, há estrangeiros que procuram outros tratamentos e até medicamentos, que nos países de origem têm preços inacessíveis, mas que no SNS são gratuitos. É o caso do tratamento para o VIH e até para a interrupção voluntária da gravidez.
Uma enfermeira do hospital de Cascais, citada pelo Expresso, avança ainda que nos países de origem, sobretudo no Brasil, há sites que ensinam a utilizar o SNS sem custos.
A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) refere que mais de 1,5 milhões de cidadãos estrangeiros estão inscritos no SNS e destes mais de 1 milhão e cem mil têm acesso gratuito.
Notícia atualizada às 15h05