Em causa esta a hipótese avançada, esta terça-feira, pela imprensa do executivo atribuir uma verba maior para as freguesias que decidam fundir-se. Um incentivo de 15 por cento que está a ser mal recebido pela plataforma.
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O presidente da junta de freguesia de Leça da Palmeira, no concelho de Matosinhos, e dirigente da plataforma contra a extinção de freguesias, Pedro Sousa apontou na TSF duas objecções à proposta do Governo.
«Em primeiro lugar, se por tese académica todas as freguesias do país considerassem que se deveriam agregar, eu pergunto onde é que o secretário de Estado iria buscar a verba necessária para majorar todas as freguesias do país», contestou.
«A segunda grande crítica é que não podemos fazer chantagem política, isto é, aquilo que é uma batalha das freguesias, que passa pelo reforço das suas competências e pelo aumento das transferências para as autarquias, não pode ser usada como arma de arremesso para impor uma reforma administrativa porque estamos a desconsiderar aquelas freguesias que por vontade popular não se quererão agregar a outras», defendeu.
Pedro Sousa sublinhou que, no âmbito da reforma administrativa, o que está previsto no acordo com a troika não é apenas a fusão de freguesias.
«O que o memorando da troika prevê é que haja uma diminuição das entidades, o que engloba as freguesias e as câmaras municipais. Não nos podemos apoiar na troika para o que nos interessa e esquecer a troika para o que pouco nos interessa»
Nesse sentido, Pedro Sousa recordou que «a troika também impunha alterações à TSU, e o Governo fez ouvidos de mercador», o «prazo para a banca se recapitalizar também era uma imposição da troika, e o Governo alargou esse prazo», «a própria fusão de municípios, que estava na agenda política, e bastou, e bem, que o presidente da Associação Nacional de Municípios viesse a terreno dizer 'fusão de municípios nunca', que esse assunto saiu de imediato da ordem do dia».