Passos Coelho
GI/Leonardo Negrão
Passos Coelho garantiu que «não há duplo pagamento à Lusoponte» por causa das portagens na Ponte 25 de Abril e que o Governo está a alterar o acordo de compensação financeira.
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«Não há um duplo pagamento à Lusoponte, essa é a primeira coisa que quero aqui deixa clara. Em segundo lugar, no âmbito do acordo de compensação que existe com a Lusoponte, esse acordo está a ser alterado de forma a corrigir esse hábito que decorria da circunstância de todos os anos o Estado português isentar o pagamento de portagens em Agosto na Ponte 25 de Abril», afirmou Passos Coelho.
«Esse acordo que existia de compensação financeira está a ser alterado de forma a que o Estado possa ser ressarcido das somas que forem devidas», acrescentou.
O primeiro-ministro respondia a questões do líder do PCP, Jerónimo de Sousa, durante o debate quinzenal do Governo com os deputados na Assembleia da República.
A questão da Lusoponte foi levantada no início do debate pelo Bloco de Esquerda, com Louçã a questionar Passos Coelho sobre a compensação paga à empresa apesar de em 2011 se terem mantido as portagens naquela via.
Segundo o primeiro-ministro, a Lusoponte «precisou de ser indemnizada» pelo Estado por não ter ficado com a receita das portagens cobradas durante o mês de agosto de 2011, que ficaram retidas pela Estradas de Portugal.
Perante as declarações de Passos Coelho, a TSF procurou esclarecimentos junto da Estradas de Portugal e da Lusoponte.
A Lusoponte diz que o dinheiro cobrado em portagens no mês de agosto ficou, de facto, nos cofres da empresa, tal como a indemnização que o Estado pagou posteriormente.
Agora, a Lusoponte afirma que o dinheiro pago a mais será deduzido à dívida que o Estado tem para com a empresa.