"Pode e deve." Revendedores pedem ao Governo que desconte ISP "o mais urgente possível"

A Anarec mostrou-se esta terça-feira insatisfeita com as medidas anunciadas pelo Governo para reduzir os preços dos combustíveis e apela a um "desconto no ISP o mais urgente possível", lamentando ainda que tenha ficado "esquecido" o GPL de garrafa.

O Ministério das Finanças anunciou, esta segunda-feira, uma redução da carga fiscal no preço dos combustíveis, através da "devolução da receita adicional do IVA".

"Face à evolução dos preços dos combustíveis, o Governo determina a devolução da receita adicional do IVA, por via do ISP, traduzindo-se na redução adicional de 2 cêntimos por litro no gasóleo e 1 cêntimo por litro na gasolina", lê-se num comunicado enviado às redações.

Apesar de reconhecer "alguma boa vontade" ao Executivo, a vice-presidente da Anarec, Mafalda Trigo, pede mais ambição, alertando ainda para o facto de o GPL vendido em garrafa ser "utilizado essencialmente pelas famílias mais carenciadas".

Audio audio TSF\audio\2023\09\noticias\26\mafalda_trigo_1 Ouça aqui as declarações de Mafalda Trigo

"Com as contas que nós fizemos, deveria ter refletido no gasóleo rodoviário cerca de dez cêntimos e, na gasolina 95, seis cêntimos por litro. Paralelamente a isso, temos o GPL que foi novamente esquecido, nomeadamente o GPL de garrafa, que neste momento está a pagar o maior ISP de sempre, numa altura em que também se encontra de receita de IVA muito elevado devido também ao aumento dos preços", defende, em declarações à TSF.

Mafalda Trigo, apela, assim, a um "desconto no ISP o mais urgente possível".

Ciente de que o Governo tem pouca liberdade para mexer nos preços, nomeadamente no que diz respeito ao IVA, no qual "não é possível mexer, pelo menos de uma forma imediata", a Anarec entende que ainda há margem para manobra.

Audio audio TSF\audio\2023\09\noticias\26\mafalda_trigo_2 "Nós solicitávamos que fosse 10 cêntimos no total do gasóleo rodoviário"

"O preço do combustível está em alta porque tem que ver com as cotações internacionais, mas o Governo pode - e deve - mexer nas taxas que estão na sua mão: a taxa do carbono, a taxa de ISP, entre outras", considera, avançando que o que associação solicita "que fosse dez cêntimos no total do gasóleo rodoviário, visto que os aumentos da receita do IVA foram sensivelmente esse valor e, por outro lado, relativamente à gasolina 95, seis cêntimos por litro, que é exatamente o valor que o Estado neste momento tem de receita aumentada relativamente à variação da taxa do IVA".

Para a associação, uma "redução de dois cêntimos por litro no gasóleo rodoviário não parece que tenha grande impacto para os consumidores", já que continua "muito aquém das necessidades".

Audio audio TSF\audio\2023\09\noticias\26\mafalda_trigo_3 "O Governo está a manter, a equiparar, o nível de receita que tinha anteriormente"

Mafalda Trigo sublinha ainda que os combustíveis continuam com preços acima do que estavam antes da devolução adicional do IVA anunciado pelo Governo.

"Na semana passada, o gasóleo rodoviário aumentou seis cêntimos, portanto, se formos analisar há 15 dias, neste momento, mesmo com a baixa que teve, continua 13 cêntimos mais caro do que estava antes", atira, explicando que os 10 cêntimos mencionados dizem respeito ao "valor da receita extraordinária que o Governo está neste momento a receber por parte do IVA, devido aos aumentos do combustível, e fazer pelo menos refletir esse valor diretamente na baixa dos impostos do ISP e taxa de carbono".