Polícias alvo de menos processos disciplinares. Mas ainda há queixas "injustas"
Sindicatos da polícia e GNR dizem que o excesso de processos disciplinares é um risco: podem levar as forças de segurança "a fazer cada vez menos".
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A Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) instaurou 14 processos de natureza disciplinar a elementos das forças de segurança este ano.
De acordo com os dados provisórios da IGAI a que a TSF teve acesso, há em curso 12 processos de inquérito e dois processos disciplinares.
Em 2018 a IGAI abriu 62 processos às forças de segurança, pelo que Paulo Rodrigues, dirigente da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP) acredita que os números deste ano refletem mais ponderação na forma de atuar das forças de segurança.
"É natural que se abram processos disciplinares", mas são poucos os processos que resultam numa pena disciplina, nota, em declarações à TSF. "Muitas vezes os polícias são acusados injustamente, ou há numa suspeita mas não se consegue provar."
Parte dos processos dizem respeito a "queixas dos próprios criminosos, quando são detidos", o que pode explicar estes números, acrescenta César Nogueira, presidente Associação dos Profissionais da Guarda Nacional Republicana (APG/GNR).
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Depois das várias polémicas que envolveram acusações de uso excessivo de força, a diminuição dos processos disciplinares é uma boa notícia, destacam os responaáveis.
Paulo Rodrigues lembra, por outro lado, que quando as forças de segurança são alvo de processos disciplinares que "não fazem qualquer sentido" há consequências.
Se qualquer suspeita motivar um processo disciplinar, os polícias são pressionados "a fazer cada vez menos, a reagir cada vez menos", considera o dirigente da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP).
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Sobre a manifestação da Polícia de Segurança Pública (PSP) e Guarda Nacional Republicana (GNR) desta quinta-feira, organizada pela Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) e Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR), Paulo Rodrigues diz que é espelho da "desmotivação e revolta" perante os problemas que persistem.
"Durante quatro anos nada foi resolvido. Andámos de promessas em promessas, de análises em análises, de estudos em estudos, e acabamos por nunca concretizar a relação desses problemas", condena.
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Entre as reivindicações que motivaram o protesto e além dos aumentos salariais está também a atualização dos suplementos remuneratórios, que não são revistos há mais de 10 anos, o pagamento de um subsídio de risco e mais e melhor equipamento de proteção pessoal. Os polícias exigem também uma fiscalização das condições de higiene, saúde e segurança no trabalho e que seja cumprido o estatuto na parte referente à pré-aposentação aos 55 anos.
O presidente APG/GNR, César Nogueira, diz que sindicatos esperam a maior participação de sempre das forças de segurança.
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