Politécnicos sem dinheiro para pagar salários e subsídios. Governo ordena reestruturação
Instituições de ensino politécnico de Castelo Branco, Santarém e Tomar tiveram de receber uma injeção extra de 2 milhões de euros. Agora, o Executivo quer que implementem medidas para reduzir custos e aumentar receitas.
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Os institutos politécnicos de Castelo Branco, Santarém e Tomar terminaram o ano de 2019 sem dinheiro para pagar os salários dos professores e funcionários. Os problemas funcionários destas instituições de ensino superior levaram o Governo a impor, pela primeira vez, uma restruturação financeira aos politécnicos.
O Executivo exigiu aos três politécnicos que apresentassem, até ao final do último mês de dezembro, medidas de redução de despesas e aumento de receitas para serem implementadas ao longo deste ano.
Para conseguir essa subida das receitas, os politécnicos comprometeram-se a aumentar as prestações de serviços e a atrair mais alunos, em particular estudantes estrangeiros e alunos interessados nos novos cursos técnicos superiores profissionais.
Em troca, o Executivo presta um reforço de 2 milhões de euros a cada uma das instituições - reforço esse que já foi utilizado para pagar os salários e subsídios de Natal de professores e funcionários, embora as contribuições para a Caixa Geral de Aposentações ainda estejam atrasadas, de acordo com o jornal Público .
Segundo o jornal, o Instituto Politécnico de Castelo Branco já se comprometeu a alterar totalmente a sua forma de organização: as atuais seis escolas que compõem a instituição vão passar a apenas quatro e todo o politécnico funcionará em torno de nove departamentos.
Já no Instituto Politécnico de Santarém será feita uma revisão dos serviços existentes, para corrigir a duplicação de funções entre os serviços centrais e os serviços de cada escola, e está em curso um plano de redução das contratações de professores, assim como de bens e serviços.
Quanto ao Instituto Politécnico de Tomar, ainda não são conhecidas quais as intenções de reestruturação da instituição.
Este não foi o primeiro ano em que as instituições em causa apresentaram dificuldades financeiras. Já em 2015, 2017 e 2018, o Estado tinha sido obrigado a fazer um reforço das transferências paras os institutos politécnicos.
"Turmas com menos alunos poderão não abrir"
Em declarações à TSF, o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Pedro Dominguinhos, admite as "situações complexas" ao nível de tesouraria em várias instituições de ensino.
Pedro Dominguinhos lembra que "há muitos politécnicos que têm muitos projetos europeus e projetos nacionais" que dependem de verbas exteriores, mas que "a forma como são geridos esses mesmos fundos exige a que primeiro tenha de se executar a despesa e só depois ser ressarcido", o que pode levar largos meses.
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O presidente do concelho dos politécnicos considera que, com as novas imposições do Governo, "as instituições terão de fazer uma análise aprofundada da sua própria oferta formativa, no sentido de saber o que é prioritário (o que serve as regiões e as pessoas)".
O corte no número de professores contratados "vai exigir uma gestão muito eficiente do ponto de vista das turmas, um comprometimento muito grande dos docentes nas próprias instituições e, nalguns casos, pode necessariamente passar pela hipótese de as turmas com menos alunos não abrirem", alertou.
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