Na perspetiva de José Manuel Pureza, a diretiva da Procuradoria-geral da República constitui "uma violação muito séria do Estado de direito, e que merece total reprovação".
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José Manuel Pureza, deputado do Bloco de Esquerda, é mais uma das vozes críticas que se insurgem contra o parecer do Conselho Consultivo da PGR. À TSF, defende que "quaisquer ordens têm que ser absolutamente transparentes" e que "tem que se saber exatamente de quem vêm, com quem vêm e com que fundamento, para que haja capacidade de sindicar essas ordens".
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Na perspetiva do deputado, a diretiva da Procuradoria-geral da República constitui "uma violação muito séria do Estado de direito, e que merece total reprovação".
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"Seria muito negativo e inconcebível que qualquer outro entendimento das coisas pusesse em risco aquele que é um dos maiores ganhos importantíssimos da investigação criminal, que é a autonomia do MP", frisa ainda.
Sobre se estará em causa uma questão política, José Manuel Pureza responde: "Não sejamos ingénuos a achar que isto é tudo abstrato. Há evidentemente leituras que podem ser feitas nesse sentido [politização], mas, para se evitar esse tipo de perversões, é necessário que haja um controlo da legalidade daquilo que são as ordens."
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