Portagens 10% mais caras. Economista questiona necessidade de aumento "tão grande"

A economista Mariana Abrantes de Sousa, especialista em contratos de parcerias público-privadas, considera que o aumento de 10% dos preços das autoestradas não se justifica e que essa não é uma questão moral, mas de sustentabilidade da economia.

"Para mim, não é uma questão moral. É uma questão económica, isto é, se a fórmula é tão abrangente que qualquer aumento da inflação tem de ser refletido, isso faz questionar como é que a fórmula foi negociada. Se o projeto que está a financiar a taxa fixa tem cada vez menos portageiros e, portanto, tem cada vez menos custos variáveis, porque é que precisa de um aumento do tarifário assim tão grande?", questiona a economista em declarações à TSF.

O Estado tem a última palavra no aumento das portagens, mas, nalguns casos, os contratos podem prever indemnizações.

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"O Estado, como concedente, tem sempre autonomia para fazer uma alteração unilateral, independentemente do que diz a fórmula. No entanto, isso tem custos para o Estado e para o contribuinte", revela Mariana Abrantes de Sousa.

E explica: "Dependendo das negociações, ou paga o utente, com portagens mais elevadas, ou paga o contribuinte, porque o Estado pode ser obrigado a indemnizar um aumento inferior."

"Se a fórmula [prevista nos contratos e indexada à inflação] der, por exemplo, um aumento de 10%, mas o Estado determinar que esse aumento deve ficar nos 4%, o concessionário mantém o direito aos 10%", esclarece.

De acordo com a especialista, o concessionário pode dizer: "Aceito só aumentar 4%, mas não dispenso os outros 6% e o Estado vai ter de me ressarcir ou com o pagamento, através do Orçamento do Estado, do aumento dos anos de concessão ou de algumas obras de manutenção da autoestrada que deveriam estar a cargo da empresa."

Um aumento dessa dimensão, segundo a economista, irá provocar uma quebra na utilização das autoestradas, ainda que isso possa ser mitigado pela falta de concorrência.

"Se as portagens forem aumentadas em 10%, vai haver uma quebra de tráfego que também não interessa a ninguém. Se não forem aumentadas, vai haver um aumento de impostos para nós e para os nossos filhos e netos. Qualquer empresário sabe que se sobrecarregar muito os seus clientes, pode ficar sem eles quando há concorrência. O problema é que as autoestradas não querem concorrência", sublinha Mariana Abrantes de Sousa.

Na semana passada, a Brisa anunciou a intenção de aumentar os preços das portagens com base na inflação registada em outubro, sem o efeito da habitação que, segundo o Instituto Nacional de Estatística, é de 10,44%.

Esse aumento faria com que a viagem entre Lisboa e Porto pela A1, por exemplo, passasse a custar perto de 25 euros para um veículo de classe 1.