A diferença de salários por género cresceu consideravelmente entre 2010 e 2016, em vez de diminuir, diz o relatório do Conselho da Europa. A secretária de Estado da Cidadania e Igualdade contrapõe com novos números, e fala de um desafio de gerações.
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O Conselho da Europa considera que Portugal não está a cumprir as metas europeias para reduzir a disparidade salarial entre homens e mulheres. Num relatório citado pelo jornal Público, a instituição diz ainda que o país está a violar o compromisso, que assumiu há quase 20 anos, de promover a igualdade de salários em Portugal, apesar das medidas adotadas.
O relatório a que o jornal Público teve acesso mostra que as autoridades portuguesas sempre reconheceram a diferença salarial entre homens e mulheres e garantem que fizeram todos os esforços para reduzi-la.
O Conselho da Europa dá como exemplo o aumento do número de casos que são julgados em tribunal, a fiscalização da Autoridade para as Condições de Trabalho e as ações de formação realizadas ao longos dos anos, algo, refere o relatório, que é insuficiente face ao acordado há duas décadas.
O país terá falhado o cumprimento da carta social europeia assinada há quase 20 anos porque as medidas, embora possam até ter sido adotadas, não resultaram num progresso visível. A diferença de salários por género cresceu consideravelmente entre 2010 e 2016, em vez de diminuir.
Governo diz que o tema é prioritário, mas difícil
A secretária de Estado da Cidadania e Igualdade explica à TSF que o relatório não reflete as medidas que o Governo tomou para combater a diferença salarial entre homens e mulheres. Rosa Monteiro garante que o governo tem o tema como prioritário, mas admite que o fosso salarial entre homens e mulheres é estrutural e difícil de resolver.
"Este relatório não considera os efeitos da nova lei [lei 60 de 2018], com um conjunto de medidas, e também não considera os ganhos que tivemos na redução do 'gap' salarial", refere. "Em 2010, tínhamos 17,9% de discriminação salarial que prejudica as mulheres e, em 2018, um 'gap' de 14,4", indica Rosa Monteiro.
A secretária de Estado da Cidadania e Igualdade lembra que a descida da diferença nos salários não se elimina de um dia para o outro. "Estamos a tratar de desigualdades estruturais muito profundas, que não se erradicam por decreto, nem apenas por uma ou duas gerações". "As discriminações salariais contra as mulheres são uma visualização de um conjunto de desigualdades que também estamos a combater, nomeadamente, na segregação das profissões - a ideia de que há trabalhos para homens, e profissões para mulheres, que começa logo a ser induzida e transmitida na socialização e na educação das crianças."
É pegando num exemplo islandês que a tutela promete novas medidas em breve. A Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego está a fazer tradução e a adaptação das medidas aplicadas na Islândia, diz Rosa Monteiro. "Fornecerá elementos de regulação e autoanálise para que as empresas possam, mais facilmente, implementar medidas internas de eliminação destes enviesamentos."