A garantia é dada pelo ministro Vieira da Silva que diz que o dinheiro pode ser aplicado nos próximos anos. Ainda assim, reconhece que em 2016 o programa não esteve no terreno.
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O ministro do Trabalho Solidariedade e Segurança Social garantiu, esta sexta-feira, que Portugal não vai perder qualquer verba do Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC).
A explicação de Vieira da Silva surge depois de o Jornal de Notícias ter noticiado que o atual Governo perdeu 28 milhões de euros em alimentos do Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC), em 2016, porque não pôs em funcionamento o programa, que foi implementado há dois anos e que em 2015 ajudou cerca de 400 mil portugueses.
Vieira da Silva, que falava à margem da conferência "O combate à fraude e à corrupção", que decorre em Lisboa, reconheceu que em 2016 o programa não esteve no terreno por ter sido necessário o Governo alterar o modelo de financiamento, já que o modelo de programa tinha terminado em 2013.
"Em 2014 e 2015 [o programa] pôde funcionar sob regras que eram próprias e um pouco mais ligeiras do que as do modelo anterior, que durou até 2013, sendo que a partir daí para ter acesso a esses fundos foi necessário construir um novo modelo, mais exigente, com um sistema de informação mais exigente que pudesse acompanhar desde a compra do alimento até ao beneficiário final", referiu.
No entanto, e segundo Vieira da Silva, o facto de o dinheiro não ter sido usado "não implica a perda de volume financeiro. Todo o montante financeiro disponível para este programa pode ser executado no quadro temporal do Portugal 2020", concluiu o ministro.
Já em outubro, uma fonte do Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social contactada pela agência Lusa tinha adiantado que o ministério se encontrava "a fazer ajustamentos na regulamentação" do Fundo Europeu de Auxílio a Carenciados para que o programa fosse lançado em 2017.