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O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, considerou hoje que o Presidente da República «tem desempenhado o mandato ao nível da exigência que o país vive».
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«Mantenho com ele [Aníbal Cavaco Silva] uma relação de grande colaboração e é assim que deve ser entre órgãos de soberania», afirmou.
Passos Coelho falava hoje, aos jornalistas, em Paços de Ferreira, quando acompanhava o primeiro-ministro da Suécia, Fredrik Reinfeldt, numa visita às instalações da empresa Swedwood - IKEA.
A declaração do chefe do Governo ocorreu após ter sido convidado a comentar as críticas ao desempenho do Presidente da República feitas na quarta-feira à noite pelo ex-primeiro ministro, José Sócrates, numa entrevista à RTP.
Sobre o conteúdo da entrevista, Passos Coelho recusou-se a fazer considerações, frisando que não cabe ao primeiro-ministro comentar comentadores.
O líder do executivo também se recusou a comentar os cenários políticos que possam decorrer da decisão do Tribunal Constitucional (TC) sobre a fiscalização de algumas matérias do Orçamento do Estado de 2013.
«É natural que os partidos possam avaliar várias possibilidades, o chefe do Governo não tem que pronunciar-se publicamente sobre essa matéria, alimentando qualquer especulação», disse, acrescentando: «Todos nós, o Governo, o Parlamento e todas as instituições têm mostrado um elevado sentido de responsabilidade, que acompanha o elevado sentido de responsabilidade que todos os portugueses têm manifestado durante estes tempos muito especiais e difíceis».
O primeiro-ministro disse que vai aguardar «a decisão que o TC venha a tomar sobre o Orçamento deste ano, sabendo que isso é importante para o nível do cumprimento do programa de assistência económica e financeira».
Passos Coelho insistiu que não vai «trabalhar com base em cenários», nem vai «contribuir para criar um clima de instabilidade no país, colocando hipóteses sobre um coisa que o TC deverá decidir oportunamente».
Comentando, por outro lado, o facto de a agência de notação financeira Moody's ter decidido hoje manter a classificação da dívida pública portuguesa em Ba3, com perspetiva ('outlook') negativa, o primeiro-ministro disse acreditar que o 'rating' vai melhorar «se os esforços de consolidação se mantiverem».
«Esperamos que esta classificação possa vir a melhorar de forma consequente às negociações que estamos a realizar, no sentido de conseguir uma extensão dos prazos de pagamento dos empréstimos europeus, desde 2011, que permitirá baixar o nível de risco da dívida pública portuguesa», explicou.
O primeiro-ministro acrescentou ser necessário demonstrar que o país não "vacilará" no «caminho de ajustamento orçamental».
«Isso é indispensável para que os investidores portugueses ou estrangeiros acreditem que nós iremos manter a disciplina orçamental», acentuou ainda, concluindo:
«As políticas ditas de austeridade visam no essencial controlar as despesas e manter saudáveis as finanças públicas, desde logo, que a nossa dívida pública não pareça insustentável àqueles que a apoiaram.»