"Precisamos de um reforço." Escolas de Mem Martins fechadas devido a greve e protesto de pessoal não docente

As cinco escolas do agrupamento Ferreira de Castro, em Mem Martins, no concelho de Sintra, estavam às 09h00 desta quarta-feira encerradas devido a uma greve de trabalhadores não docentes em protesto por falta de recursos humanos.

Os trabalhadores marcaram greves para hoje e até sexta-feira, das 07h00 às 13h00, para pedir ao Governo e à Câmara Municipal de Sintra um reforço de trabalhadores não docentes, em especial assistentes operacionais com funções de auxiliar de ação educativa, naquele agrupamento de escolas.

João Santos, do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, explica à TSF que a escola está encerrada por falta de trabalhadores não docentes.

De acordo com João Santos, a falta de trabalhadores está a afetar a qualidade do acompanhamento e de segurança das crianças e jovens que frequentam o agrupamento de escolas.

"Das 31 trabalhadoras não docentes da sede, 10 estão de baixa e duas estão deslocalizadas. Estamos a falar só na escola sede de 1205 alunos, 314 dos quais com necessidades especiais", disse à Lusa.

Segundo o sindicalista, no concelho de Sintra aumentou o número de crianças com necessidades educativas especiais nas escolas públicas e isso reflete-se neste Agrupamento.

"Estas crianças necessitam de mais atenção e de cuidados permanentes bem como de um acompanhamento especializado. O agrupamento necessita também de mais técnicos especializados que as possam acompanhar", disse.

O sindicalista disse ainda que a Câmara de Sintra informou os trabalhadores de que haverá um reforço de pessoal em janeiro.

"Precisamos urgentemente de um reforço, por isso, os trabalhadores decidiram fazer esta greve para alertar a autarquia e o Governo para a necessidade urgente de soluções", concluiu.

Numa resposta escrita enviada à Lusa, a Câmara Municipal de Sintra esclareceu que a "autarquia tem garantido, de forma sistemática, a existência de procedimentos concursais que assegurem a manutenção de bolsas de recrutamento, permitindo assim, atempadamente, a alocação dos recursos humanos necessários ao cumprimento da legislação em vigor".

Na nota da autarquia é também referido que, apesar de ser competência da câmara, a contratação de recursos humanos, é competência da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) a definição anual do número de assistentes operacionais a afetar a cada estabelecimento de ensino.

"A autarquia esclarece que até à presente data, apesar de ainda não ter sido rececionado da DGEstE a validação do rácio para o presente ano letivo, procedeu a uma retificação do ratio em vigor, que conta já com o número de assistentes operacionais correspondentes à abertura de novas salas de Jardim de Infância e Centros de Apoio à Aprendizagem nas escolas do concelho de Sintra", é indicado na nota. 

Na resposta à Lusa, a câmara destacou que as "escolas da rede pública são dotadas de órgãos próprios, com competências na gestão, bem como, na organização das ofertas e respostas educativas, concretizadas através do pessoal docente, não docente e demais profissionais". 

De acordo com a nota, isso significa que as atividades que ocorrem no ambiente educativo não dependem exclusivamente da atuação dos assistentes operacionais e, por isso, a ausência pontual de trabalhadores não põe em causa a segurança e apoio prestado aos alunos.

O Agrupamento de Escolas Ferreira de Quatro inclui a Escola Básica Ferreira de Castro (2.º Ciclo e 3.º Ciclo), Escola Básica N.º1 (1.º Ciclo), Escola Básica com Jardim de Infância, Pré-escolar e 1.º ciclo, Escola Básica (pré-escolar e 1.º ciclo) e JI N.º3 (pré-escolar), em Mem Martins, distrito de Lisboa.