A quantidade de indultos, uma medida de graça ou liberalidade exercida pelo Chefe de Estado, concedidos neste ano é igual à de 2020 e 2021.
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O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, anunciou, esta quinta-feira, que o Governo aprovou o travão ao aumento das portagens em 2023, aproveitando a possibilidade de o Estado intervir e controlar o aumento das tarifas. Após a reunião do Conselho de Ministros, foi conhecido que o aumento das portagens é transversal a todas, "de 4,9%", a partir de 1 de janeiro.
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Como é habitual no final do ano, o Presidente da República, concedeu, esta quinta-feira cinco indultos por razões humanitárias, após ouvir as propostas da ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro.
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Também esta quinta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que a democracia portuguesa "está firme", que a composição "variada de formulações políticas" do parlamento é positiva e frisou que "não há poderes absolutos".
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Perante os presidentes do Tribunal Constitucional, Supremo Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Administrativo, Tribunal de Contas, procuradora-geral da República e provedora de Justiça, Marcelo também considerou que "é tempo de iniciar um novo ciclo" em Portugal, 50 anos depois do 25 de Abril de 1974, que proteja a democracia.
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A ONG Pangea Trust já dá como certa a criação do primeiro santuário europeu para elefantes em terras portuguesas. Os terrenos estão escolhidos nos concelhos de Vila Viçosa e Alandroal, no Alentejo, mas entre as autoridades contactadas pela TSF ninguém dá o projeto como certo.
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Durante o Natal e Ano Novo, foi delineado um plano de reorganização das urgências de Obstétrica/Ginecológica que, em Lisboa, implica o encerramento de alguns serviços para assegurar o funcionamento de outros, numa escala rotativa que funcionará pelo menos até março.
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Os deputados aprovaram esta quinta-feira, na especialidade, uma alteração ao Código do Trabalho que prevê que a licença parental obrigatória do pai passe dos atuais 20 dias úteis para 28 dias seguidos ou interpolados.
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A Associação Portuguesa de Seguradoras estima que as empresas de seguros tenham de pagar mais de 18,6 milhões de euros pelos sinistros causados pelo mau tempo na Área Metropolitana de Lisboa. Assim, a associação indicou que, tendo em conta os dados provisórios que apurou junto das suas associadas, "as seguradoras receberam, até ao momento, 7737 participações de sinistros.
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Mais de 800 conteúdos relacionados com terrorismo e organizações violentas de extrema-direita foram retirados da Internet pela Europol, segundo o Centro de Informações contra o Terrorismo e o Crime Organizado (CITCO) de Espanha, que coordenou a operação.
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Quanto à Covid-19, o índice de transmissibilidade subiu para 0,96 em Portugal, com uma média de 506 casos diários de infeção, segundo dados do Instituto Nacional Dr. Ricardo Jorge.
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