Chefe de Estado acolheu as recomendações da ministra da Justiça.
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, concedeu, esta terça-feira, cinco indultos "por razões humanitárias" após proposta da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.
No site da Presidência pode ler-se que o chefe de Estado "recebeu, no Palácio de Belém, a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para proceder à concessão de indultos", uma reunião que culminou na concessão de "cinco indultos por razões humanitárias, com base na proposta da Ministra da Justiça".
O indulto é uma medida de graça ou liberalidade exercida pelo Chefe de Estado. A concessão destes cinco indultos ocorre num ano marcado pela pandemia de Covid-19, em que, por motivos excecionais de prevenção e para evitar a propagação da doença, foram libertados das prisões, por proposta do Governo, mais de 2000 reclusos após a primeira vaga da epidemia.