Presidente de associação sindical olha "com preocupação" para descida do número de juízes em funções

O presidente da Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP) olha com preocupação para a descida do número de juízes que estão em funções.

Esta segunda-feira, o Jornal de Negócios dá conta que havia menos 23 juízes em 2024, em comparação a 2023. Esta é a queda mais acentuada nos últimos 5 anos.

O jornal cita o Relatório Anual do Conselho Superior da Magistratura, que apresenta um conjunto de dados respeitantes à atividade co Conselho Superior da Magistratura à Assembleia da República.

Nuno Matos conta à TSF que olha para esta descida "com preocupação, como é evidente", mas recorda que este assunto não é novidade. "Na abertura do ano judicial, na sessão solene, o senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça já tinha a chamado a atenção para isso, nomeadamente dizendo que nos próximos 6 anos iriam sair cerca de 100 juízes perante o sistema."

O presidente da ASJP sublinha que a falta de juízes vai ter um "reflexo na eficácia e na resposta que o sistema de justiça dá" às necessidades da população.

Ainda assim, o relatório indica que as taxas de resolução de processos registaram uma "evolução favorável" face a 2023. Nuno Matos acredita que tal se deve ao esforço dos magistrados. "Eu arrisco dizer que há um esforço grande do sistema, a começar pelos juízes, que, são quem trabalha nos processos, mas também de todos os magistrados do Ministério Público, dos próprios funcionários judiciais, que também têm desempenho nessa área e, portanto, eu arrisco de dizer que há, de facto, um esforço grande para despachar os processos e tentar resolver os problemas", afirma.

Nuno Matos defende que a solução para combater esta queda passa por tornar a carreira de juiz mais atrativa "em termos económicos, mas [também em termos de] condições de trabalho".

"É importante tornar a carreira atrativa para quem já está dentro do sistema e isso é evidente que passa por essas matérias todas, que são habituais a discutir nesta são condições de trabalho, condições económicas, alterações legislativas se for necessário, para tornar o sistema mais eficiente. Tudo se joga: as questões de informática, as condições de trabalho dos vários tribunais também muitas vezes não são as melhores, como todos sabemos. É por aí."