Privados ameaçam recusa de operações que custam mais do que SNS paga

O presidente da Associação Portuguesa de Hospitais Privados revela que alguns desses estabelecimentos hospitalares ameaçam a recusa de fazer cirurgias que custam mais do que o Estado paga através do Programa de Combate às Listas de Espera.

Em declarações à agência Lusa, Teófilo Leite indicou que depois de ter sido publicada a nova tabela de preços das cirurgias adicionais algumas destas operações «deixam de ter qualquer viabilidade para serem prestadas no privado».

«As reduções efetuadas deixam de ser exequíveis e portanto deixam de ter viabilidade», explicou o presidente da APHP, que lembrou que «em termos de concorrência de mercado, não é possível fornecer mercadoria e bens abaixo do custo».

Teófilo Leite lembrou ainda que «esta convenção tem liberdade de contratualização, o que significa que cada um tem o direito de aceitar ou não a realização de cirurgias, principalmente no caso em que o preço é inferior ao custo».

«Haverá cirurgias que não poderão ser mais fornecidas e, por consequência, isto vai fazer com que as listas de espera vão aumentar», acrescentou.

A nova portaria determina uma redução média de dez por cento no preço das cirurgias, que chega mesmo aos 20 por cento em alguns casos.

Mais de 16 mil pessoas estavam em lista de espera em dezembro de 2011, divulgou o Sistema Integrado de Gestão dos Inscritos para Cirurgia.