Problema da corrupção em Portugal conhecido "há muitos anos", mas país "não tem conseguido melhorar” 

A Associação Transparência e Integridade não recebe com surpresa os dados do Índice de Perceção da Corrupção divulgados esta terça-feira e afirma que o “alerta é feito há muitos anos”, mas “Portugal não tem conseguido melhorar”. 

Em declarações à TSF, a presidente da Associação Transparência e Integridade, Margarida Mano, condena a posição a meio da tabela de Portugal com 61 pontos e “abaixo da média europeia”. “Portugal tem um défice nesta área que não tem conseguido melhorar”, nota. 

Numa lista em que a Dinamarca e a Finlândia são os países com melhor classificação, Portugal fica atrás de outros países como a França, a Áustria, o Chile, Cabo Verde e Lituânia, mas com melhor classificação do que a Espanha, Itália ou Grécia. 

Margarida Mano considera que “é fundamental compreender” o que se passa e que os dados devem levar à ação, desafiando os partidos políticos a integrarem a questão já nas campanhas para as eleições legislativas. 

"Falta de clareza que cria um mercado ilícito”

Por outro lado, em debate esta terça-feira no Fórum TSF, o investigador que coordena a rede de investigação sobre agências anti corrupção Luís de Sousa explica que “há uma complexidade normativa e falta de clareza que cria um mercado ilícito”. 

“Eu diria que é preciso mexer nas várias componentes da equação, diminuindo os monopólios e a complexidade normativa que leva a este jogo de interpretações, aumentando a transparência dos processos e aumentando a responsabilização dos atores pelas divisões que tomam, que têm que ser devidamente fundamentadas”, aponta Luís de Sousa. 

“Se nós trabalharmos nesse sentido, seguramente vamos ter um clima de governação mais é ético e menos vulnerável a este fenómeno”, acrescenta. 

No documento esta terça-feira divulgado, a organização lembra a demissão do primeiro-ministro, António Costa, no âmbito da "Operação Influencer", e conclui: "após anos de atraso, uma regulamentação mais rigorosa em matéria de lobbying deve ser uma prioridade". 

A Agência de Assuntos Públicos e Lobbying de Portugal, representada por Rita Serrabulho no Fórum TSF, congratula que o relatório sublinhe a necessidade de regulamentar o lobby. 

“A regulamentação do lobbying traz logo à partida transparência na medida em que ficamos a conhecer os processos de tomada de decisão”, conclui.