A Segurança Social está a contactar docentes de atividades extracurriculares contratados entre 2011 e 2013. Em causa está um erro de algumas autarquias, que declararam de forma errada o tempo de trabalho. Autarca de Braga confirma contas mal feitas.
Corpo do artigo
Com os novos cálculos, Sónia Fernandes, de 34 anos, tem de reembolsar milhares de euros ao Instituto da Segurança Social.
Mas o problema com esta professora não é único. No total, podem estar em causa entre trezentos a quatrocentos professores contratados, só naquele concelho, onde, até agora, apresentaram queixa cerca de meia centa.
Ricardo Rio admitiu o erro na contagem do tempo de serviço dos docentes das actividades extracurriculares. O presidente da câmara de Braga explica que entre janeiro de 2011 e junho de 2013, não foi aplicado um decreto regulamentar que era novo.
À TSF, o autarca de Braga explicou que o problema começou quando estes professores "assumiram funções docentes no 1º ciclo, no entanto foram considerados técnicos e isso levou a que o seu estatuto remuneratório fosse indexado não às 25 horas dos docentes, mas às 35 horas dos profissionais da administração pública, à data. Depois, a autarquia não fez corresponder as declarações para a Segurança Social a esse estatuto remuneratório contratual".
Agora, e com as contas refeitas, vários docentes estão a ser contactados para rectificarem o número de dias de trabalho declarados. Muitos vão ser obrigados a reembolsar à Segurança Social o subsídio de desemprego que receberam, mas ao qual não tinham direito. Um valor, que em média ronda os 5 mil euros, afirmou à TSF Ricardo Rio.
O JN refere que a situação estende-se a outros concelhos, citando o Porto, Matosinhos e Guimarães.