Professores dizem que medidas resolvem pouco e alertam: "Criam filhos e enteados na carreira"

As federações nacionais dos Professores (Fenprof) e da Educação (FNE) consideraram esta segunda-feira que o novo concurso de vinculação e o apoio para docentes deslocados são medidas que resolvem pouco e poderão criar novas desigualdades.

Os sindicatos que representam os professores reuniram esta segunda-feira com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação para discutir a criação de um apoio a professores deslocados colocados em escolas onde faltam docentes e os termos da realização de um novo concurso de vinculação.

À saída do encontro, os sindicatos reconheceram algumas melhorias nas propostas, mas avisaram que os efeitos positivos das medidas serão curtos e que poderão, pelo contrário, criar novas desigualdades.

"Estas propostas, podendo aqui ou ali dar uma resposta, em alguns casos pode ser mesmo à custa do que já estava resolvido noutras escolas e continua a deixar de fora muitos colegas que estão deslocados e não vão ter qualquer apoio", disse o secretário-geral da Fenprof.

Mário Nogueira congratulou-se pelo alargamento do apoio à deslocação a todos os professores das escolas abrangidas, independentemente da disciplina que lecionam, mas mostrou-se preocupado com o critério de seleção dessas escolas.

Segundo explicou, o apoio destina-se aos docentes deslocados colocados em escolas consideradas carenciadas, ou seja, onde os alunos ficaram mais de 60 dias sem aulas nos dois anos anteriores, mas a lista do Governo poderá não abranger todos os estabelecimentos nestas condições. "Cria-se aqui um critério, mas depois não é aplicado em absoluto", apontou Mário Nogueira, que considera, apesar do aumento proposto, que o valor previsto pelo ministério é insuficiente para fazer face às despesas dos docentes, sobretudo daqueles que têm de arrendar casa.

A proposta inicial do Governo previa o pagamento de um subsídio num valor entre os 75 e 300 euros, mas esse intervalo começa agora nos 150 euros para professores colocados em escolas carenciadas a mais de 70 quilómetros de casa e pode ir até aos 450 euros, se estiverem a mais de 300 quilómetros.

Além deste tema, a reunião serviu para discutir também o novo concurso de vinculação extraordinário, anunciado a 22 de agosto, procura resolver as falhas identificadas no concurso de vinculação extraordinário realizado pelo anterior executivo, que deixou três mil horários sem professor atribuído, 19 mil professores sem colocação e 1600 professores sem horário.

A proposta da tutela, apresentada esta segunda-feira na reunião, prevê que possam candidatar-se apenas os professores contratados, deixando de fora aqueles que já entraram para os quadros do Ministério da Educação, o que mereceu críticas dos sindicatos.

"Talvez não fossem muitos aqueles que estariam interessados, mas o facto de não lhes ser permitido não nos parece ser uma boa posição", lamentou Manuel Teodósio, da direção da FNE.

A crítica é partilhada por Mário Nogueira, que acrescenta que os professores já integrados nos quadros do Ministério da Educação que quisessem agora candidatar-se a uma vaga noutra escola, poderão ver-se ultrapassados por colegas com menos tempo de serviço.

Por outro lado, e ao contrário dos anteriores, o novo concurso é alargado aos docentes com habilitação própria, ou seja, sem a habilitação profissional necessária para integrarem a carreira docente e que implica um mestrado em Ensino, algo que tinha sido defendido pela Fenprof, mas não é consensual.

"Alertamos o Ministério para a situação em concreto de cerca de 2500 alunos de mestrado e que poderão ser ultrapassados por aqueles que, não tendo ingressado no mestrado, poderão agora ingressar nos quadros. Há necessidade de acautelar esta situação, para que não haja a criação de mais injustiças", sublinhou o dirigente da FNE.

Também o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) alertou para o agravamento de desigualdades, entendendo que as medidas discutidas esta segunda-feira criam "filhos e enteados na carreira docente".

Depois da reunião desta segunda-feira, o ministério solicitou às 12 organizações sindicais que enviem, até terça-feira, a sua posição em relação a este diploma e ao apoio para professores deslocados, para que as duas medidas possam ser aprovadas pelo Conselho de Ministros na quarta-feira.