Professores no grupo de risco não podem ficar em teletrabalho. Terão de ser substituídos
Sebastian Mariscal/EPA
Apesar de ter sido uma solução durante o período de quarentena, o teletrabalho já não é considerado compatível no novo ano letivo.
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Os docentes vão passar a ter um novo campo de justificação de faltas na plataforma de gestão de recursos humanos: "Substituição de Docentes - Covid-19". Serve para que quem faz parte do grupo de risco justificar a ausência, com direito a 30 faltas justificadas e pagas por ano.
Depois disso, os professores continuam a ter a falta justificada, mas não recebem salário. Serão substituídos a cada semana, através das reservas de recrutamento, adianta o Jornal de Notícias.
Este é o regime em vigor para os funcionários públicos e privados que abrange também professores, explicou o secretário de Estado da Educação João Costa durante um debate online organizado pelo jornal Público.
"Se a minha função é compatível com trabalho não-presencial, então eu posso desenvolvê-la. Se é incompatível, então eu tenho de colocar baixa médica."
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João Costa entende a "confusão", já que esta foi uma solução válida para os professores no anterior ano letivo, mas deixa claro que as coisas mudaram.
"A partir do momento em que temos aulas em regime presencial isto significa que há uma incompatibilidade com o trabalho não-presencial. Se tivermos transição para outros regimes, então essa condição pode ser reavaliada."
O secretário de Estado da Educação reconhece também que o envelhecimento da classe docente pode levar à necessidade de muitas substituições, mas garante que vão ser rápidas.
"Temos na administração pública a forma mais rápida de substituir um funcionário em situação de doença. Não há nenhum setor em que se consiga dizer que o diretor pede na segunda-feira um substituto e na sexta ou segunda-feira seguinte este possa já estar a ser colocado na escola."
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Já o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Manuel Pereira, que também participou no debate, lamentou que os professores do grupo de risco não tenham acesso ao teletrabalho e lembrou que pode não haver professores suficientes em algumas regiões do país.
"Custa-nos um pouco sentir que aqueles professores que se sentem mais fragilizados, e cuja fragilidade está devidamente atestada, tenham de justificar a sua ausência a partir dos 30 primeiros dias, usando um atestado médico, quando, de facto, não estão doentes", salientou.
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Entre 14 e 17 de setembro, o regresso às aulas em regime presencial implica a adoção de medidas como a readaptação do funcionamento das escolas à pandemia de Covid-19, planos de contingência, distribuição de equipamentos de proteção individual e regras de atuação em casos suspeitos.
O secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira estima que cerca de 12 mil professores pertençam a grupos de risco (cerca de 10% da classe), incluindo pessoas com hipertensão, diabetes, doentes cardiovasculares, portadores de doença respiratória crónica ou insuficiência renal e doentes oncológicos.
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