Rita Chantre/Global Imagens (arquivo)
A denúncia é da Federação Nacional da Educação
Professores que entraram nas escolas apenas com habilitação própria não estão a conseguir aceder aos cursos de profissionalização em serviço por falta de vagas, denunciou esta sexta-feira a Federação Nacional da Educação, pedindo uma solução urgente ao Governo.
Nos últimos anos letivos, entraram nas escolas milhares de professores licenciados nas áreas científicas da disciplina que lecionam, mas sem formação pedagógica.
Estes docentes, com habilitação própria, podem dar aulas, mas não podem aceder à carreira docente sem habilitação profissional, conferida através de um mestrado em Educação ou, no caso destes professores, de cursos de profissionalização em serviço.
No entanto, a Federação Nacional da Educação (FNE) denuncia agora que muitos estão a ficar excluídos dessa possibilidade por falta de vagas suficientes nos cursos.
"Esta situação está a gerar compreensível apreensão e incerteza num conjunto de docentes que, de boa-fé e cumprindo todos os requisitos, se vê agora sem respostas claras sobre o seu futuro", lamenta a organização sindical.
Em comunicado, a FNE acrescenta que, perante a falta de vagas, os candidatos não sabem que alternativas têm, nem o impacto que o problema poderá ter na sua situação profissional, uma vez que muitos entraram este ano para os quadros de zona pedagógica (QZP) de forma condicional.
De acordo com o regime do concurso externo extraordinário realizado no início do ano letivo, "os docentes com habilitação própria para a docência colocados em QZP (...) mantêm-se provisoriamente nesse QZP até à conclusão do curso que lhes confira habilitação profissional para a docência".
Para a FNE, é urgente que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) esclareça os professores afetados e assegure "a abertura das vagas necessárias para assegurar a profissionalização de todos os candidatos que reúnem as condições exigidas".
"Estes docentes têm desempenhado funções nas escolas, contribuindo diariamente para o funcionamento do sistema educativo e para a aprendizagem dos alunos. Não podem agora ser confrontados com um vazio de informação e com o risco de ficarem numa situação profissional indefinida", defende a federação.