Proposta presidencial. Profissionais de saúde na reforma, reserva ou estrangeiros podem ser contratados
O decreto permite mobilizar profissionais de saúde reformados ou formados no estrangeiro
Mário Cruz/EPA
Decreto presidencial de renovação do estado de emergência prevê que quaisquer profissionais de saúde possam ser mobilizados.
O novo decreto presidencial do estado de emergência, que já foi aprovado pelo Governo e é votado quinta-feira no Parlamento, prevê a possibilidade de contratação de profissionais de saúde, principalmente médicos e enfermeiros, que estão na reforma, reserva ou sejam formados no estrangeiro.
"Podem ser mobilizados para a prestação de cuidados de saúde quaisquer profissionais de saúde reformados e reservistas ou que tenham obtido a sua qualificação no estrangeiro", pode ler-se no decreto de Marcelo Rebelo de Sousa.
LEIA NA ÍNTEGRA O DECRETO PRESIDENCIAL
Esta sugestão já tinha sido referida por Rui Rio, esta quarta-feira, depois da audiência com o Presidente da República. O líder do PSD revelou que tinha sugerido a Marcelo que os médicos "jovens reformados" fossem chamados.
Este é o décimo diploma do estado de emergência que Marcelo Rebelo de Sousa submete ao Parlamento no atual contexto de pandemia de Covid-19, para vigorar entre 31 de janeiro e 14 de fevereiro.
De acordo com a Constituição, cabe ao chefe de Estado decretar o estado de emergência, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República.
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O atual período de estado de emergência termina às 23h59 do próximo sábado, 30 de janeiro, e foi aprovado no Parlamento com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN, uma maioria alargada face às votações anteriores.
O BE voltou a abster-se e PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal mantiveram o voto contra este quadro legal, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias e só pode vigorar por quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações.
Em Portugal, já morreram 11 305 doentes com Covid-19 e foram contabilizados até agora mais de 668 mil casos de infeção com coronavírus, de acordo com a Direção Geral da Saúde (DGS).
Esta quarta-feira registou-se um novo máximo de 293 mortes em 24 horas.
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