"Profundo desconhecimento da realidade da Santa Casa." Ana Jorge "indignada" com ministra do Trabalho

A provedora exonerada da Misericórdia de Lisboa, Ana Jorge, refutou esta quarta-feira a acusação da ministra do Trabalho sobre a ausência de medidas de reestruturação financeira e defendeu que, apesar de difícil, ainda é possível recuperar a instituição.

Ana Jorge, que se mantém como provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) enquanto não é nomeada uma nova equipa de administração, está a ser ouvida na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão a pedido dos partidos Iniciativa Liberal, Partido Socialista e Chega, sobre a situação financeira da instituição, a internacionalização dos jogos sociais e exoneração da Mesa.

Na sua intervenção inicial, que se prolongou por quase trinta minutos, a provedora exonerada disse ter ficado indignada com as críticas feitas pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), Maria do Rosário Ramalho, em entrevista à RTP.

Disse lamentar "profundamente" que a ministra tenha dito que a Mesa presidida por Ana Jorge tinha agido em beneficio próprio, apontando que a acusação revela "profundo desconhecimento da realidade da Santa Casa", uma vez que a instituição está abrangida pelo estatuto do gestor público e é nessa base que faz aumentos salariais.

Afirmou que, "perante a situação crítica" detetada em maio de 2023, quando tomou posse, "a Mesa da Santa Casa tomou, a 16 de junho de 2023, um conjunto de medidas de sustentabilidade financeira".

"Estas medidas estão contidas, todas, num documento entregue à senhora ministra Maria do Rosário Ramalho, conjuntamente com mais 25 documentos, a 12 de abril [de 2024], que foi a data da primeira reunião que tive com a ministra", relatou Ana Jorge.

Adiantou que a ministra pediu informação adicional, através de uma lista enviada pelo chefe de gabinete no dia a seguir à reunião.

Segundo Ana Jorge, foi dito a Maria do Rosário Ramalho que seria enviada toda a informação necessária - contrariando a versão da ministra de que nem sequer houve resposta aos vários pedidos de informação - e dias depois foi entregue uma pen, dada a quantidade de documentos.

Ainda na reunião, a provedora exonerada contou ter dito à ministra que estava disponível para se manter em funções, tendo a governante aceitado.

Segundo Ana Jorge, na ocasião, Maria do Rosário Ramalho perguntou-lhe por um plano de reestruturação, ao que a provedora disse não ter um documento, mas alegando haver várias medidas que elencou à ministra.

A governante perguntou quantas pessoas a provedora iria despedir e defendeu que o Acordo de Empresa alcançado seria para cair.

Perante os deputados, a provedora contestou igualmente as acusações da ministra de inação, alegando que a Mesa "trabalhou arduamente" para que em setembro de 2023 fossem pagos todos os salários e fossem cumpridos compromissos com fornecedores, sublinhando que "a Santa Casa não tem praticamente nenhum endividamento bancário".

A provedora, nomeada a 2 de maio de 2023 e exonerada "com efeitos imediatos", a 30 de abril de 2024, afirmou que assim que assumiu funções foi feito, "com caráter de urgência", um levantamento da situação económica e financeira da instituição que, um mês depois, foi apresentado à tutela.

Esse levantamento revelou uma SCML "em iminente rutura financeira", a necessitar de reforço financeiro na ordem dos 65 milhões de euros e a correr o risco de não conseguir pagar salários em setembro de 2023.

Mostrou também a "existência de negócios internacionais de grande complexidade", com "fortes riscos financeiros e de reputação envolvendo diversos mercados, empresas, sócios e elevados valores transferidos e garantias com muito insuficiente transparência, escrutínio e realidade económica", disse Ana Jorge.

A provedora defendeu que ainda há tempo para "recuperar a Santa Casa", apesar de admitir que "há muito para fazer na própria reestruturação interna da Santa Casa".

Acrescentou que, ao contrário do que tem vindo a ser dito, "a situação económica e financeira da Santa Casa não compromete a missão primordial de apoio aos mais vulneráveis e favorecidos" e que está previsto que a instituição tenha um resultado positivo de 2,4 milhões de euros em 2023.