Programa Aldeia Segura Pessoas Seguras com fraca adesão? "Balanço é francamente positivo"

A secretária de Estado da Proteção Civil, Patrícia Gaspar, assegura que o balanço feito pelo Governo relativo ao programa Aldeia Segura Pessoas Seguras é "francamente positivo", ainda que a adesão não seja a desejada.

"Têm sido muitas as entradas, também temos tido algumas saídas e isto é muito dinâmico. Contudo, da avaliação que fazemos e até de um trabalho muito próximo que temos com os municípios, o balanço é francamente positivo", refere a secretária de Estado em declarações à TSF.

Audio audio TSF\audio\2023\08\noticias\15\patricia_gaspar_1 Ouça as declarações de Patrícia Gaspar à TSF

Esta terça-feira, o Jornal de Notícias fez as contas e concluiu que no último ano foram criadas apenas doze novas aldeias seguras.

Patrícia Gaspar admite as dificuldades: "Todos os anos nós temos vindo a assistir a muitas aldeias, muitos municípios que estão que estão a aderir. Temos visto também que alguns municípios onde o programa já estava implementado de alguma forma tem sido suspenso por falta de algum tipo de capacidade, muitas vezes por falta, por exemplo, da figura do oficial de segurança, que é uma pessoa importantíssima na implementação e depois também na dinamização destes projetos."

O objetivo do programa passa por criar zonas de proteção e locais de refúgio nas aldeias. A Proteção Civil tinha definido como meta chegar a sete mil aldeias até ao ano de 2030, mas dificilmente acontecerá.

"Isso é uma meta importante. Contudo, eu admito que esta meta possa ter de ser revista face a este abrandamento que nós tivemos, sobretudo durante a pandemia, embora isso não seja necessariamente um aspeto negativo. A meta é um objetivo, é uma orientação, é algo que nós gostaríamos de atingir. Ficarmos aquém, desde que o programa continue e que ele possa continuar de facto a fazer a diferença no território, esse é o nosso grande objetivo. Nós queremos, de facto, que o programa possa continuar, que vá alargando. Se não for ao ritmo que inicialmente tínhamos pensado, se o ritmo tiver que ser menos acelerado, pois que seja. O importante é que ele de facto continue", explica a secretária de Estado da Proteção Civil.

Audio audio TSF\audio\2023\08\noticias\15\patricia_gaspar_2 "Admito que esta meta possa ter de ser revista face a este abrandamento que nós tivemos, sobretudo durante a pandemia"

Uma das críticas feitas por vários especialistas é a falta de verbas para a execução do programa, alerta que já surgia há quatro anos num relatório técnico independente. O Governo destinou dois milhões de euros do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) para financiar as aldeias seguras.

"Eu não sei se nós alguma vez poderemos chegar ao dia em que possamos dizer 'este programa está fechado porque está tudo implementado'. Não será provavelmente assim e, portanto, este é um trabalho, é uma maratona, não é um sprint. Neste momento, esta é a verba que nós temos alocada, sem prejuízo de agora - inclusive no próximo quadro comunitário em que existem 122 milhões de euros alocados à proteção civil que vão ter que ser dinamizados, quer pelas associações humanitárias de bombeiros, quer pelo quer pelos municípios também - de que este quadro possa ser devidamente bem aproveitado para inscrição de projetos também neste domínio", afirma.

E acrescenta: "Este é um projeto que eu penso que poderá e deverá ser uma prioridade também na ótica dos municípios. Daquilo que eu própria tenho visto no terreno, as pessoas apreciam e têm ficado muito satisfeitas, porque eu acho que isto contribui também para o desenvolvimento de uma perceção de segurança diferente nestes territórios."

Audio audio TSF\audio\2023\08\noticias\15\patricia_gaspar_3 Patrícia Gaspar diz que "este é um trabalho, é uma maratona, não é um sprint"

O programa aldeias seguras começou a ser desenhado depois dos grandes incêndios de 2017.
Seis anos depois, a secretária de Estado da Proteção Civil adianta que já estão em curso correções ao modelo original.

"É um trabalho que está em curso. A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil recentemente desencadeou um processo de diagnóstico e de contacto mais próximo com as autarquias, precisamente para perceber quais eram as janelas de oportunidade, quer para potenciar ainda mais aquilo que tem estado a correr bem, quer para identificarmos eventuais lacunas eventuais procedimentos que possam ter de ser adaptados, corrigidos e atualizados, até face às experiências dos últimos anos. Este é, de facto, um processo dinâmico que está em curso e que estará e se manterá garantidamente nas nossas prioridades atuais e futuras", garante Patrícia Gaspar.

Após seis anos de entradas e saídas, o programa Aldeia Segura Pessoas Seguras abrange atualmente 2255 aldeias portuguesas.