Programa Qualifica Indústria coloca trabalhadores em formação, sem prejuízo no salário

Evitar despedimentos e apoiar a formação são os principais objetivos do programa Qualifica Indústria. Um programa de apoio à formação para empresas que tiveram quebras de faturação acima dos 25%, por falta de encomendas.

Com esta ajuda, as fábricas podem colocar os trabalhadores em formação, enquanto parte dos salários e das formações são assegurados pelo IEFP, Instituto de emprego e formação profissional.

O apoio por cada trabalhador vai de 7 a 10 euros, por hora e arranca com os setores do calçado e do têxtil, avança o Jornal de Notícias, na edição desta quinta-feira.

Audio audio TSF\audio\2023\09\noticias\14\ines_duarte_coelho Perceba em que consiste o programa Qualifica Indústria

No mesmo horário em que estariam a trabalhar, os funcionários passam a fazer trabalho formativo, sem prejuízo no salário.

A formação pode ser dada pelo IEFP, centros especializados ou até pela própria fábrica em regime presencial, à distância ou misto.

O Qualifica Indústria destina-se a todas as fábricas, mas há requisitos que têm de cumprir: não podem ter despedido trabalhadores nos três meses anteriores à candidatura, não podem contratar para o lugar dos trabalhadores que estão em formação e o apoio está limitado a 100 trabalhadores por empresa.

Sempre que não se verifique a quebra de 25% na faturação da empresa o apoio tem de ser devolvido.

O presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) vê com bons olhos a iniciativa do Governo. Armindo Monteiro explica que, no caso da indústria têxtil, o primeiro setor a beneficiar deste apoio, é preciso dar formação aos trabalhadores para que as empresas possam acompanhar a evolução do setor.

"Esta iniciativa vai no sentido do que a Confederação e a Associação têxtil e vestuário de Portugal tem defendido para permitir que os trabalhadores ganhem outras competências e capacidades para que, também a produção seja diferente", afirma Armindo Monteiro à TSF.

"Aquilo que a indústria têxtil mais inovadora está a fazer é posicionar-se em nichos de mercado, com elevado valor acrescentado, com design e marca e tudo isso requer formação", acrescenta o presidente da CIP.

O apoio do programa "Qualificar Indústria" é limitado a 100 trabalhadores por empresa.

Armindo Monteiro considera que a ajuda deixa de fora as grandes empresas: "A partir do momento em que estabelecemos esse limite, no fundo estamos a dizer que os apoios são apenas para as empresas de menor dimensão. Não vemos razão para fazer essa limitação", conclui.

Também ouvido pela TSF, o secretário de Estado do Trabalho explica que a iniciativa surge na sequência da identificação de problemas na área da do têxtil, afetadapela quebra de encomendas.

Miguel Fontes diz que o objetivo do "Qualificar Indústria" é "evitar despedimentos" e dar formação aos trabalhadores para "reforçar a força produtiva".

"O objetivo é garantir que estas empresas, que são boas e saudáveis, podem fazer face a um período menos positivo, sem recorrer ao despedimento. Ao contrário recebem um incentivo para preservar o emprego e aproveitar estes tempos de menor intensidade para fazerem formação profissional e qualificada", explica o secretário de Estado do Trabalho.

Sobre as críticas da CIP à limitação do apoio a 100 trabalhadores por empresa, o secretário de Estado do Trabalho sublinha que a iniciativa é dispendiosa e é preciso canalizar recursos para as empresas que mais precisam: "Nós temos de ter uma gestão criteriosa dos recursos. Uma iniciativa destas consome recursos significativos e se o objetivo é ajudar as empresas a viverem fases conjunturalmente mais conturbadas em termos de tesouraria então dirigimo-nos a empresas que, precisamente pela sua dimensão, têm mais dificulade em almofadar esses momentos."

Ainda assim, Miguel Fontes adianta que, "em condições excecionais" e "dentro de determinados parâmetros", o programa permite que as grandes empresas "possam ir até esse limite de 100 trabalhadores", mas o "foco", afirma o secretário de Estado, "está nas pequenas e médias empresas".

* Notícia atualizada às 10h02