Progressão remuneratória de técnico superior: o que seria feito em quatro anos vai demorar dois

O Governo propôs esta sexta-feira aos sindicatos da Função Pública reduzir de quatro para dois anos a progressão remuneratória dos técnicos superiores, não estando ainda fechado o calendário e valores.

"O Governo apresentou a proposta de podermos acelerar essa progressão passando de uma progressão que estava prevista para quatro anos, ao longo de toda a legislatura, para dois anos", disse a ministra da Presidência, Mariana Vieira da silva, no final de reuniões com as estruturas sindicais da administração pública realizadas no âmbito da negociação suplementar.

Mariana Vieira da Silva acrescentou que não foi ainda fixado qualquer limite para a atualização a observar nos dois anos em causa.

A proposta com que o Governo abriu as negociações com os sindicatos contempla uma atualização salarial anual entre 8% e 2%, garantindo um mínimo de 52 euros e uma valorização das carreiras de técnico superior e de assistente técnico e uma diferenciação salarial na carreira dos assistentes operacionais, que terão valores remuneratórios diferentes ao longo da carreira, consoante a antiguidade.

Desta forma, os técnicos superiores terão um salto adicional de um nível remuneratório (mais 52 euros), que será faseado ao longo da legislatura, enquanto os assistentes técnicos verão esse acréscimo ser aplicado já no próximo ano, sendo assim aumentados em 104 euros no total.

Na semana passada, a secretária de Estado da Administração Pública admitiu, contudo que os técnicos superiores da 3.ª e 4.ª posições da TRU possam ser já contemplados com aquele 'bónus' adicional de 52 euros em janeiro de 2023.

Hoje foi dado mais um passo, com a ministra a propor aos sindicatos que aquele salto adicional para os restantes técnicos superiores seja feito não até ao fim da legislatura, mas nos próximos dois anos.

Mariana Vieira sublinhou que o Governo quis, nesta ronda suplementar junto das associações sindicais, garantir que está disponível no "esforço negocial", procurando ir ao encontro de algumas das suas "preocupações" para chegar a um "acordo" que, para o executivo, "seria da maior importância".

Sustentou também que o Governo tem procurado "dar os sinais" e "fazer as aproximações que considera relevantes", desde logo no subsídio de refeição, que passa para 5,20 euros, mas também "numa perspetiva de acelerar a previsão da revisão da tabela única que tínhamos inicialmente proposto".