Nas jornadas parlamentares do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares reiterou a necessidade de pôr um ponto final nas propinas das licenciaturas.
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O Bloco de Esquerda vai apresentar no dia 15 de fevereiro um projeto potestativo sobre as propinas no ensino superior, que os bloquistas consideram ser um dos principais problemas do país. Portugal continua com um número de jovens abaixo da média europeia a frequentar o ensino superior. Uma realidade que é agravada com o elevado abandono do ensino superior, que o BE considera estar diretamente relacionado com os custos deste nível de ensino.
O líder parlamentar, Pedro Filipe Soares, voltou a sublinhar em Aveiro a necessidade de terminar com as propinas no primeiro ciclo de estudos.
Além disso, o Bloco de Esquerda quer ainda a criação de um mecanismo extraordinário para que estudantes com propinas em atraso possam regularizar as dívidas com o ensino superior.
E se as propinas forem reduzindo até acabar, no 1º ciclo, não se pode obter financiamento agravando a situação nos ciclos seguintes. O aumento das propinas no 2º e 3º ciclos do ensino superior, mestrados e doutoramentos, para compensar a redução das propinas no 1º ciclo, o da licenciatura, é uma ideia errada, diz o bloco.
Por isso, defendem um teto máximo para o valor das propinas nestes ciclos.
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Outro dos entraves pode ser a falta de alojamento no ensino superior. O Bloco quer criar um plano de emergência. As residências universitárias cobrem apenas 13% dos alunos deslocados. Sobretudo nos maiores centros urbanos. O Governo já fez alguma coisa, mas não chega.
Ainda nesta área, o BE quer estabelecer uma data limite para a transferência do valor das bolsas de estudo no ensino superior. Há milhares de estudantes a chegarem ao final de janeiro deste ano sem ainda terem recebido o valor da bolsa. 31 de dezembro de cada ano letivo é a data limite apresentada pelo partido.
Também no ensino superior, o BE sugere a criação de uma tabela que torne os valores a pagar homogéneos neste nível de ensino. "Um regulamento à escala nacional igual para todos". O BE defende a criação de uma tabela nacional de taxas e emolumentos no ensino superior, uma vez que são díspares de instituição para instituição, uma forma de cobrar mais dinheiro aos estudantes e de tornar o ensinos superior mais elitista. Defendem valores máximos fixados por tabela.