A Câmara Municipal de Monção, com a colaboração da GNR e dos bombeiros, está a bater à porta das freguesias para esclarecer os proprietários de terrenos sobre as multas pesadas que vão ser aplicadas, este ano, a quem não efetuar a limpeza florestal obrigatória.
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Os proprietários que têm comparecido às sessões de esclarecimento, a maioria idosos, concordam com a necessidade de proceder à limpeza para uma maior segurança mas chamam a atenção para o facto de muitos já não terem forças para efetuar a operação nem capacidade financeira para pagar a uma empresa que o faça.
"Em vez de pagar as multas, dávamos-lhes os terrenos e eles que se desenrasquem. Há pessoas idosas que com uma reforminha de 200 euros vão fazer o quê? Se não pagar a coima, levam-na para a prisão? Há casos em que é impossível", atira um habitante da freguesia de Pinheiros, que prefere não se identificar, à saída de mais uma sessão de esclarecimento, quarta feira à noite, promovida pela Câmara Municipal de Monção.
Até 15 de março, os proprietários de terrenos florestais e agrícolas estão obrigados a limpar até 50 metros em redor das casas ou 100 metros à volta de povoações. Se não o fizerem a Câmara avança com a limpeza, manda a conta ao proprietário e a GNR acrescenta-lhe uma multa que este ano duplicou para um mínimo de 280 euros.
Não raras vezes, os terrenos têm mais do que um proprietário e também aí surgem dificuldades. "Tenho um terreno que é de quatro irmãos. Já os avisei. Mando limpar mas depois eles têm que me dar o dinheiro", conta Maria Isabel Pedreira. Aos 74 anos, confessa que já não tem força para efetuar a limpeza mas garante que tem pago todos anos para estar dentro da lei. "Eu agora não posso, estou muito aleijada, mas todos os anos tenho mandado limpar o terreno. Levam 50 euros por dia se for um tojo pequenino, uma silvas pequenas, senão levam muito mais. Com umas reformas como as nossas, onde é que temos o dinheiro? Olhe, não comemos mas acho bem que se limpe", acrescenta.
Quase todos os proprietários que compareceram - e encheram a sala da Junta de Freguesia de Pinheiros - à sessão de esclarecimento apresentaram queixas em relação aos vizinhos menos zelosos. "Tenho vinhas mas em certos terrenos vizinhos é um matagal. E o que é que vou fazer? Tenho que aguentá-los para não entrar em conflitos", relata um dos intervenientes.
A limpeza é obrigatória e tem que ser feita até 15 de março. Depois disso, de acordo com as novas regras, é à Câmara que compete avançar com a limpeza mas para o autarca de Monção, António Barbosa, não é solução para resolver o problema "estruturante" dos incêndios: "Se avançássemos com aquilo que são as obrigações legais de limpeza em todo o território, nenhuma Câmara teria capacidade financeira para o fazer. E é evidente, vamos ser sérios, que ninguém vai fazer agora no prazo delimitado por lei aquilo que não se fez durante décadas. O objetivo é garantir, pelo menos, as faixas de segurança da população, até porque o tempo urge e não tarda teremos aí temperaturas altas", afirmou.
O Governo já prometeu conceder uma linha de crédito de 50 milhões de euros para apoiar as autarquias no cumprimento daquela responsabilidade, mas para o autarca António Barbosa "é empurrar os problemas com a barriga", imputando "responsabilidades às autarquias, fazendo de conta que se está a fazer muita coisa mas está tudo na mesma porque a questão da floresta é uma questão estruturante que não se vai resolver com estas pequenas medidas".
Para alertar os proprietários para o dever de limparem os terrenos, a Câmara de Monção tem vindo a percorrer as freguesias em sessões de esclarecimento, que já chegaram a 400 pessoas e que vão decorrem ao longo das próximas semanas.
Outro dos problemas evidenciados nestes encontros está relacionado com o problema do cadastro florestal. "Mesmo no mundo rural, em freguesias onde supostamente toda a gente se conhece, há casos de herdeiros que já ninguém sabe quem são e aí sim está o verdadeiro problema da floresta. Como é que podemos cumprir a legalidade se nem sequer sabemos quem são os proprietários?", questiona-se António Barbosa.
O autarca garante, porém, que nos casos de maior risco, a Câmara de Monção avançará com a limpeza necessária, porque "não podemos por em causa vidas humanas e, nesses casos, mesmo com algum prejuízo para a Câmara, terá que ser feita".
Em Monção, os incêndios de 17 de outubro do ano passado destruíram um quarto do território concelhio, nomeadamente cinco primeiras habitações e 17 segundas habitações e levaram à morte de duas pessoas "por inalação de fumo e queda na salvaguarda de alfaias agrícolas".