A ministra da Justiça admitiu hoje que, com a expulsão dos magistrados portugueses, o protocolo de cooperação judiciário com Timor-Leste «ficou denunciado», mas escusou-se a revelar o teor da carta que dirigiu ao seu homólogo timorense.
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«Expulsados que foram os magistrados portugueses, o protocolo ficou denunciado», declarou a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, depois de ser confrontada com o facto de o protocolo não prever a suspensão da cooperação judiciária, mas a sua denúncia num prazo de 180 dias. A titular da pasta da Justiça falava aos jornalistas no final do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2015, para a área da Justiça.
Instada a responder sobre a formalização da denúncia formal do protocolo, ter já sido ou não efetuada, a ministra da Justiça não quis adiantar pormenores, dizendo não querer «revelar o teor da carta que dirgiu ao seu homólogo» timorense, no âmbito do caso.
Paula Teixeira da Cruz apontou a «delicadeza da matéria» e limitou-se a dizer que, em breve, anunciará a data da visita oficial do ministro timorense da Justiça a Portugal.
Questionada sobre se ia tomar a mesma atitude, expulsando agentes da justiça que estão em formação em Portugal, a ministra foi perentória em assegurar que «nunca prejudicará ninguém», porque «há uma forma» que Portugal tem de «olhar para tudo isto, que é uma forma profundamente solidária».