O Provedor de Justiça pronunciou-se sobre o caso da Brisa em acidentes causados nas autoestradas por obstáculos na via, afirmando que há direitos dos automobilistas que continuam prejudicados.
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Para o Provedor de Justiça, a Brisa tem-se mantido indiferente à lei que a considera culpada em acidentes causados pela presença de objetos, animais ou líquidos nas autoestradas.
Alfredo José de Sousa diz que tem recebido ao longo dos anos várias queixas de utentes nas autoestradas Brisa, lesados em acidentes relacionados com obstáculos na via, que veem sistematicamente recusada a indemnização pelos danos.
Embora reconheça que a concessionaria até atualizou as minutas de resposta aos utentes com reclamações, o provedor considera tais melhorias insuficientes e entende que os direitos dos lesados continuam prejudicados, sendo que a Brisa não assume o dever de reparação, escudada em dificuldades probatórias que, no fundo, correspondem a debilidades dos deveres de fiscalização, prevenção e informação.
No comunicado publicado no site do Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa afirma que vai continuar a acompanhar a situação e recomenda que, em caso de acidente, o condutor deve chamar ao local a GNR ou a PSP para recolher provas essenciais no caso do processo seguir para a justiça.
Em resposta a um pedido da TSF, o porta-voz da Brisa, Franco Caruso, esclareceu que a empresa está ainda a analisar a nota do Provedor de Justiça.