Provedor de Justiça compromete-se com direitos garantidos pela Constituição

O novo Provedor de Justiça prometeu não perder de vista os direitos garantidos pela Constituição, tendo assumido um compromisso com os direitos salvaguardados com a Lei Fundamental.

Ao tomar posse, Faria Costa assegurou um «comprometimento com todos os valores que nela, implícita ou explicitamente, se exprimem, assumindo-a como a rosa dos ventos ou o pesa-sol de um agir responsável ou coletivamente motivado».

O sucessor de Alfredo José de Sousa defendeu ainda ser urgente perceber os sinais dos tempos, a «porosidade das relações sociais» em tempos de crise.

«Possa eu perceber sempre toda a realidade e, de maneira particularmente intensa, a realidade social para poder prover a defesa dos Direitos Fundamentais de todos, sobretudo daqueles que não podem fazer ouvir as suas dilaceradas e magoadas vozes», explicou Faria Costa, que quer fazer isto de forma «serena e convicta».

Ao saudar o «comprometimento» de Faria Costa, a presidente da Assembleia da República assinalou a necessidade de as «instituições reinterpretarem o seu papel».

«É um papel que se adapta continuamente no quotidiano de cada um de cada instituição e de cada um que a integra perante o clamor da vida, as exigências da rua e os problemas que crescem e têm de ser resolvidos», acrescentou Assunção Esteves.

A presidente do Parlamento apelou ainda a que Faria Costa dedique especial atenção aos mais fracos entre os fracos, os confinados em prisões e em instituições de internamento não têm voz no espaço mediático e portanto encontram menos eco junto do poder.

O novo Provedor de Justiça, que iniciou um mandato de quatro anos que poderá ser renovado por outros quatro, foi o nome de consenso entre PSD e PS para este cargo.

Faria Costa, de 63 anos, era até agora Professor Catedrático em Coimbra e é poeta com obra publicada.