Alfredo Sousa
O Provedor de Justiça sugeriu ao INE a realização de um inquérito específico para perceber «a realidade dos recibos verdes em Portugal, já que tal não foi possível conhecer com os Censos 2011».
A posição de Alfredo José de Sousa, hoje conhecida em comunicado, surge na sequência da análise de 569 queixas apresentadas na Provedoria contra a forma como o INE enquadrou a situação dos falsos recibos verdes na pergunta 32 do questionário do recenseamento que decorreu entre 21 de Março e 25 de Abril deste ano.
A provedora adjunta da Justiça, Helena Vera-Cruz Pinto, analisou as queixas, ouviu responsáveis do INE e acabou por aceitar a formulação existente no inquérito: «Se trabalha a 'recibos verdes' mas tem um local de trabalho fixo dentro de uma empresa, subordinação hierárquica efectiva e um horário de trabalho definido deve assinalar a opção 'Trabalhador por conta de outrem'».
«Parece pacífico que a resposta sugerida pelo INE, de se considerarem os trabalhadores como trabalhadores por conta de outrem, é correcta», escreveu a provedora adjunta na sua exposição, explicando que neste caso se trata de uma questão «técnica» e não «legal».
Reconhecendo que «com a formulação actual da pergunta 32 há uma realidade que não é descrita, não se pode legitimamente afirmar que a realidade resultante de tal formulação viole quaisquer princípios ou regras jurídicas», defende Helena Vera-Cruz Pinto.
A provedora adjunta considera que «a adopção de inquérito próprio possa facilitar a busca de dados específicos de mais relevância para o fim em vista, do que no quadro dos Censos 2011».