Providência cautelar para travar abate de árvores em Coimbra para passagem de metro
As preocupações com o corte de mais de 600 árvores para a passagem do metro de superfície de Coimbra justifica o avanço para o tribunal. O presidente da Câmara Municipal de Coimbra assegura, no entanto, que está ser feita uma avaliação e menos árvores podem ser derrubadas.
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A contestação ao abate de árvores para a passagem do metrobus em Coimbra deve chegar aos tribunais. Nuno Martins, arquiteto e professor de arquitetura e urbanismo, quer apresentar uma providência cautelar com o objetivo de "parar o abate indiscriminado e sem escrúpulos nenhuns, sem regras, sem ordenamento e violando a lei, de árvores adultas da cidade de Coimbra".
Para a instalação do Sistema de Mobilidade do Mondego, está previsto o abate de mais de 600 árvores. A 12 de setembro, logo pela manhã, foram cortados os últimos cinco plátanos da Avenida Emídio Navarro, dois dos quais centenários.
A ação, segundo Nuno Martins, foi inesperada e não respeitou a lei do arvoredo urbano, nomeadamente com a criação um perímetro de segurança. "Havia pessoas ao lado de ramos a cair, a afastar os ramos que caiam. Havia carros a poucos metros dos ramos que estavam a cair. Porque havia tantos carros? Porque outra regra que não foi observada foi o aviso à população".
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As preocupações em relação ao corte de árvores alargam-se também às obras de condutas de água e saneamento a decorrer paralelamente ao canal do futuro metro. O arquiteto afirma que o "canal que está lá feito não é de sete metros nem de nove, é de 20, 22, 25 e, por vezes, 30 metros de largura". "Isso tem a ver com uma obra de infraestruturas com mega coletores de água e saneamento e essa obra que está, ela em si, a causar o abate a absurdo, indiscriminado e irresponsável de árvores", aponta.
Nuno Martins questiona ainda a legitimidade do estudo de impacto ambiental do metro que, argumenta, é de 2004. "O projeto é posterior aos últimos estudos e isso não pode acontecer. Cada vez que há um projeto, um anteprojeto ou há um novo projeto de execução e há alterações de importância, tem de haver uma atualização desse estudo. Essa atualização, salvo prova em contrário, não foi feita".
À TSF, o presidente da Metro Mondego, João Marrana, nega que o estudo de impacto ambiental esteja desatualizado, sublinhado que depois de concluído o estudo de 2004, "a Infraestrutura de Portugal solicitou uma nova avaliação de impacto ambiental ao novo projeto".
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"Houve um inquérito público em 2019. Portanto, foi objeto de inquérito público e foi emitida uma nova declaração de conformidade ambiental. Pode fazer o que se quiser, mas não quer dizer que seja verdade. Isso é manifestamente incorreto", responde João Marrana.
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Sobre o abate de árvores, o presidente da Câmara Municipal de Coimbra, José Manuel Silva, garante está a ser realizada uma avaliação e admite que "podem não ser as 600" árvores derrubadas. "Até calculamos que seja um número inferior a 600, mas as árvores estão a ser todas avaliadas".
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O município promete que, como medida de mitigação, irá plantar "três árvores por cada uma cortada".
"Se porventura parássemos o projeto do metro, como alguns defendem agora para o repensar, perdíamos o financiamento europeu e Coimbra voltava a marcar passo em algo que está à espera há 30 anos", considera José Manuel Silva.
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"Neste momento, qualquer alteração substancial ao traçado já não será o momento para a fazer. A obra está consignada, está a ser executada", acrescenta João Marrana.
Quanto às obras com infraestruturas que decorrem junto ao canal do metro, José Manuel Silva explica que são obras que decorrem ao mesmo tempo para que "haja menor impacto nas pessoas e na cidade". "São as Águas do Centro Litoral, as Águas de Coimbra e é a Infraestruturas de Portugal/Metro Mondego. Não é uma obra da Câmara. A Câmara não participou na consignação destas obras".
O arranque do metrobus em Coimbra está previsto para 2024.