O Partido Socialista acusou o Governo de estar na bloquear a transferência dos duodécimos acordados com os institutos politécnicos mas o secretário de Estado do Orçamento remeteu o assunto para o Ministério da Educação.
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«Os politécnicos ainda não receberam um duodécimo de transferência orçamental deste ano. (...) Os politécnicos disseram-nos ontem [quinta-feira] que receberam zero dessa verba do Orçamento do Estado», acusou o deputado socialista Pedro Marques, durante a audição do secretário de Estado do Orçamento na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública.
O Governo acordou compensar os politécnicos do aumento da contribuição para a Caixa Geral de Aposentações com uma dotação dentro do Orçamento do Estado para 2013 para que este aumento não tivesse impacto nas contas dos institutos.
O secretário de Estado do Orçamento disse que as entidades estão a receber as transferências normais do Orçamento, mas que esta dotação é outra questão, e que está nas mãos do Ministério da Educação fazer esta transferência garantindo que «não foi nenhuma ordem, nenhuma sugestão do Ministério das Finanças ou da Secretária de Estado do Orçamento» que levou à não transferências destas verbas.
«Não sei quais foram as razões, mas o Ministério da Educação está a gerir da melhor forma as verbas", afirmou.