Deputado do PS Pedro Delgado Alves admitiu no Fórum TSF discutir a proposta socialista que acaba com o modelo pergunta-resposta.
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O Partido Socialista está disponível para rever a proposta que prevê o fim do modelo pergunta-resposta nos debates quinzenais com o primeiro-ministro e entregará, em janeiro, uma alteração à sua proposta para tentar "um equilíbrio". Estes debates, de 15 em 15 dias, acabaram depois de um acordo entre o PS e o PSD. Agora, com um Governo de maioria absoluta, os sociais-democratas mudaram de ideias.
Pedro Delgado Alves, deputado do PS, admitiu no Fórum TSF discutir a proposta socialista que acaba com o modelo pergunta-resposta.
"Houve vários debates em que se verificou um despique de tal forma entre perguntas e respostas que as perguntas tinham uma duração de dois ou três segundos e as respostas não podiam ter uma maior duração e isso não estava a ajudar na qualidade do debate e aquele momento importante de prestação de contas. A proposta formulada visava tentar disciplinar um bocadinho a forma como o debate ocorria, mas já mostrámos disponibilidade para encontrarmos uma fórmula que garanta o contraditório, ou seja, havendo aqui um problema relativamente a quando o primeiro-ministro responde, temos disponibilidade para encontrar uma fórmula e trabalharemos nisto agora nesta reta final até janeiro", explicou à TSF Pedro Delgado Alves.
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O socialista admite que se pode chegar a um modelo que permita um debate esclarecedor.
"Seguramente será possível encontrar uma fórmula que garanta que os debates têm a possibilidade de colocação de perguntas e respostas. Eventualmente verificaremos que terá de haver algum bom senso na forma de gestão deste tempo. Tenho a certeza que se conseguirá encontrar uma solução que garanta o contraditório e a possibilidade de o debate decorrer em moldes a que não estamos habituados sem prejudicar o objetivo final, que é esclarecer a Assembleia e o país", acredita o deputado do PS.
Em resposta, o deputado do PSD Hugo Carneiro saudou o bom senso, mas sublinhou que os socialistas estão a agir por pressão da opinião pública.
"O PS já teve tanta pressão pública que se está a ver forçado a reponderar a sua posição e eu não critico isso, elogio essa aproximação ao bom senso, mas quem define o método como cada partido decide usar o seu tempo deve ser cada partido, não deve ser o Governo agora a vir dizer que o PSD só pode fazer duas perguntas. Isso é estrangular as questões. Há dois pontos absolutamente essenciais. Um deles é o regresso aos debates quinzenais porque a maioria absoluta do PS justifica completamente esse processo de fiscalização regular. O segundo é que são os partidos que definem o seu método de intervenção com o tempo que têm", defendeu Hugo Carneiro.
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Para Bruno Nunes, do Chega, o PS está apenas preocupado em reduzir o protagonismo de André Ventura.
"Todos sabemos que os dois protagonistas políticos são António Costa e André Ventura e existe uma grande preocupação, por parte do Partido Socialista, em tentar travar André Ventura. Percebemos que a política portuguesa está polarizada entre o Chega e o PS porque os restantes partidos têm estado bastante amorfos na participação da vida política dentro do Parlamento. Olhamos com bons olhos tudo o que seja para aumentar o espírito democrático e a democracia dentro do Parlamento, obviamente", acredita Bruno Nunes.
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À esquerda, Pedro Filipe Soares, do Bloco, espera para ver, mas saúda que o PS tenha percebido que tinha uma proposta absurda.
"O que o Partido Socialista colocou em cima da mesa era uma lógica de declaração do primeiro-ministro após intervenções dos grupos parlamentares sem possibilidade de réplica, apenas como um statement. O primeiro-ministro viria ao Parlamento com a possibilidade de apenas responder ao que queria, como queria e não dando as explicações que depois as réplicas permitem fechar e que a fiscalização de facto aconteça. Como a proposta era absurda, o PS diz que vai retirá-la", afirma Pedro Filipe Soares.
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A Iniciativa Liberal revelou que esta alteração de posição do PS surge após diversos pedidos de reuniões que nunca foram aceites.
"O PS diz que lhe incomoda muito o ping pong e é normal, mas estamos mais habituados a que goste de algo tipo Ioiô, que é voltar sempre ao mesmo. O aumento do escrutínio das respostas não está, em primeira instância, dependente daquilo que vai estar no regimento. Está sempre dependente daquilo que é a vontade e disponibilidade dos governantes, que são o alvo de escrutínio e fiscalização por parte do Parlamento", disse o deputado Rodrigo Saraiva.
Já a porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, fica satisfeita por o PS admitir rever a sua posição e considera que a proposta inicial dos socialistas não permitia aprofundar o debate.
"Parece-nos mais um retrocesso naquele que devia ser um caminho de fortalecimento da democracia. Quando PS e PSD, o bloco central, decidiram dar as mãos para acabar com os debates quinzenais o PAN imediatamente se opôs a essa decisão. Não podemos, em plena campanha eleitoral, andar a dizer que queremos reaproximar as pessoas da vida política e combater a abstenção e depois, quando temos um modelo que claramente não só atrai a atenção da opinião pública como dos meios de comunicação social, como era o caso dos debates quinzenais, afastá-lo", defendeu Inês Sousa Real.
Por fim, Rui Tavares, do Livre, vê esta atitude do PS como uma abertura positiva e pede aos socialistas que percebam que a maioria absoluta dá uma responsabilidade maior.
"O Livre apresentou uma proposta de debate quinzenal e somos da opinião de que esse debate deve ser organizado em forma de parada-resposta, ou seja, o primeiro-ministro deve responder às perguntas dos partidos representados na Assembleia, de forma imediatamente sucessiva, pelo menos na primeira ronda do debate. Sendo que temos alguma abertura a que na segunda ronda, à semelhança do que se passa com outros ministros e no debate para o Orçamento, possa haver uma resposta que agregue as várias perguntas que foram feitas durante essa sessão. A insistência em não haver uma resposta pronta às perguntas feitas é uma proposta que o Livre não acompanha e lamenta, até porque acabará por prejudicar os partidos que façam as suas perguntas no fim", acrescentou Rui Tavares.