Em Faro, o PS apresenta amanhã, na Assembleia Municipal uma moção de censura a Macário Correia. O Tribunal Constitucional confirmou, entretanto, à TSF que o autarca apresentou um novo requerimento e, por isso, não houve ainda trânsito em julgado da decisão dos juízes.
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Caso a decisão do novo recurso apresentado por Macário Correia seja igual aos dois acórdãos anteriores, o autarca já nada pode fazer.
De acordo com fontes contactadas pela TSF, logo que o processo transite em julgado, oTribunal Constitucional terá que enviá-lo ao Supremo Tribunal Administrativo.
Este terá de notificar Macário Correia, fixando um prazo para o autarca sair da câmara Muncipal. Caso não o faça, incorre num crime de desobediência.
Macário Correia já disse que não deixa a câmara e considera que não cometeu qualquer ilegalidade.
Entretanto,o Partido Socialista vai apresentar amanhã, na Assembleia Municipal, uma moção de censura ao autarca.
Luís Graça, Lider da concelhia do PS , considera que esta situação não se pode manter indefinidamente.
Mesmo com maioria na Assembleia, a oposição não verá efeitos práticos na moção, já que este órgão não tem competência para retirar o mandato ao autarca.
No entanto, em nome da transparência, o PS desafia a coligação PSD/ CDS a censurar também o comportamento de Macário Correia.