O PS diz que o processo de eleição dos juizes para o Tribunal Constitucional volta à estaca zero, atribuindo responsabilidades ao PSD, que acusa de não ter palavra.
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O PS considerou prematuro esclarecer se apresentará um candidato alternativo a Conde Rodrigues.
No entanto, Zorrinho garante que não convida mais ninguém se tiver que sujeitar essa pessoa a passar por aquilo que Conde Rodrigues foi sujeito: ou seja, uma candidatura interrompida por «factores subjectivos».
Estas posições foram assumidas em conferência de imprensa pelo líder parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, na qual os socialistas também distribuíram aos jornalistas a cópia de uma certidão emitida pelo Conselho Superior dos Tribunais Administrativos, no qual se refere que o ex-secretário de Estado da Justiça Conde Rodrigues tem na magistratura fiscal «oito anos, zero meses e dois dias de tempo de serviço».
Este documento, datado de 28 de junho de 2011, para os socialistas coloca em causa a tese de que o nome proposto pelos socialistas para o Tribunal Constitucional não tem currículo como magistrado.
Na conferência de imprensa, Carlos Zorrinho acusou o PSD de ter interrompido o processo de designação dos três novos juízes para o Tribunal Constitucional, fazendo depois um relato detalhado sobre os episódios deste mesmo processo desde janeiro até quinta-feira.
Segundo o presidente da bancada do PS, até quinta-feira «nunca o PSD manifestou qualquer objeção ao nome proposto» pelos socialistas.
«A senhora presidente da Assembleia da República [Assunção Esteves] considerou que era incorreto do ponto de vista procedimental entregar uma lista única em duas listas (ainda que assinadas pelos mesmos proponentes) e o PS aceitou isso. A meio da tarde, liguei [ao líder parlamentar do PSD] Luís Montenegro e recebi a informação de que o PSD não estava em condições de assinar a lista que já tinha assumido e que durante dois meses tinha aceite. Perante isto, que valor tem a palavra do PSD?», questionou Carlos Zorrinho.
Segundo o líder parlamentar do PS, a atuação do PSD neste processo «quebra a confiança na vida parlamentar» e o processo de indicação dos nomes para o Tribunal Constitucional «está interrompido para todos os candidatos».
«Não há neste momento candidatos, estamos na base zero. O processo anterior foi interrompido bruscamente e de forma injustificada», disse.
Interrogado se o PS vai indicar outro candidato ao Tribunal Constitucional, o presidente da bancada socialista respondeu: «Esse assunto é prematuro, porque estamos na base zero».
«Antes disso [eventual indicação de novos nomes], vamos ter de clarificar porque razão o PSD interrompeu este processo e se há condições de confiança para fazer outro acordo o PSD. Como líder parlamentar do PS não sondarei mais ninguém para poder integrar uma lista se sujeitar essa pessoa àquilo que o dr. Conde Rodrigues foi sujeito, em que por fatores subjetivos a sua candidatura foi interrompida», responde Carlos Zorrinho.