O PS acusou hoje o Governo de asfixiar as famílias e lamentou a falta de um timoneiro progressista no país. O ministro Mota Soares contrapôs que a asfixia foi gerada pelos executivos socialistas.
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Estas leituras divergentes sobre as causas da atual situação económica, financeira e social do país foram feitas num debate de atualidade política agendado pelo PS, no qual este partido procurou responsabilizar o Governo PSD/CDS pelas crescentes dificuldades económicas sentidas pela maioria das famílias portuguesas.
Falando em nome da bancada do PS, o deputado e ex-secretário de Estado, Pedro Marques, procurou traçar um binómio entre um espírito progressista dos socialistas e a tecnocracia, caraterizando depois a filosofia de intervenção social do atual Governo como sendo baseada numa ideia de «empobrecimento regenerador».
Uma política de «empobrecimento regenerador» que Pedro Marques disse traduzir-se em cortes nas bolsas do Ensino Superior, cortes nos subsídios de doença e no rendimento social de inserção, cortes nos subsídios de férias e de Natal dos trabalhadores do setor público, mas também em subidas do IVA, do gás, da eletricidade ou no Imposto Municipal sobre Imóveis.
«Tudo medidas que vão para além da troika», considerou o deputado socialista, contrapondo que o seu partido se baterá por uma via «progressista», baseada em políticas de crescimento em todo o espaço europeu, em alternativa à austeridade, que já terá estado na origem de «um aumento na ordem dos 170 mil no número de inscritos em centros de emprego».
«O PS quer menos tecnocracia e mais sensibilidade social», afirmou Pedro Marques.
Na resposta, o ministro da Solidariedade e da Segurança Social começou por observar que faz hoje precisamente um ano que o anterior Governo socialista concluiu com a Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional o acordo de assistência financeira a Portugal.
«O que mais asfixia Portugal é a dívida pública. Sabemos quem a criou, mas sobre isso o PS nada diz», afirmou Pedro Mota Soares, recebendo palmas das bancadas do PSD e do CDS.
Apesar do atual quadro de dificuldade financeira do país, o ministro da Solidariedade e da Segurança Social defendeu que o executivo pôs em marcha um programa para ajudar as camadas sociais mais carenciadas, dando como exemplos os aumentos das pensões mínimas e o programa de emergência social.
«Estamos permanentemente preocupados com os mais desprotegidos e, por isso, este Governo aumentou as pensões mínimas sociais e rurais para um milhão de portugueses, ao contrário do congelamento verificado num anterior Governo. Por isso, este Governo majorou o subsídio de desemprego em dez por cento para os casais com filhos - medida que o anterior Governo aboliu quando o desemprego já subia», disse.
Pedro Mota Soares reivindicou ainda melhorias introduzidas no acordo com a troika, dizendo que as instituições sociais foram isentadas do pagamento de IRC.
«Conseguimos garantir uma devolução de 50 por cento do IVA para as instituições sociais. Este Governo, com coragem, conseguiu garantir a descida dos medicamentos de marca (que já estão mais baratos entre quatro a seis por cento) e dos genéricos (que vão descer pelo menos 20 por cento) - medidas que no passado diziam ser impossíveis de tomar», sustentou ainda o ministro.
Na sequência do discurso do ministro da Solidariedade, o deputado do Bloco de Esquerda Pedro Filipe Soares comentou que «quem ouvisse falar» Pedro Mota Soares «até pensava que estava tudo bem em Portugal».
«O ministro fala sobre a dívida pública, mas nada diz sobre os juros abusivos a que Portugal está sujeito. O ministro pertence ao antigo partido do contribuinte, o CDS, que depois de se aliar ao PSD no Governo passou a ser o maior inimigo do contribuinte», comentou Pedro Filipe Soares.