PS: «O Governo protege os seus», acusa José Junqueiro

Em declarações à TSF, José Junqueiro, um dos deputados que questionou o Governo sobre a manutenção do subsídio de férias em mais de mil das nomeações feitas nesta legislatura, considera o caso «imoral».

«O Governo protege os seus. Enquanto corta os subsídios aos funcionários e aos portugueses em geral, há cerca de 1500 pessoas nos seus gabinetes e nas suas nomeações que receberam os subsídios de férias. É algo absolutamente imoral, o Governo perdeu completamente o norte e perdeu sobretudo a vergonha», acusa José Junqueiro.

Em causa está a resposta do gabinete do primeiro-ministro ao PS sobre o número de nomeações feitas pelo Governo que mantiveram o direito ao subsídio de férias.

A primeira resposta enviada ao PS indicava 233 nomeados, mas afinal são 1323 os nomeados desta legislatura para funções públicas que receberam subsídio de férias em 2012, o que prepresenta uma despesa de 760 mil euros.

O argumento do Governo para o pagamento do subsídio de férias, que foi este ano cortado para a generalidade dos funcionários públicos, é que a norma do Orçamento que prevê esse corte não tem efeitos retroativos, ou seja, não se aplica ao pagamento de subsídios correspondentes a férias vencidas em 2011.

O deputado socialista José Junqueiro não aceita a justificação legal e fala numa interpretação abusiva que só foi válida para alguns.

«O Governo também deveria ter uma justificação legal para dizer porque não pagou a todos os outros portugueses que trabalharam 10, 30, 40 anos ou reformados. (...) Porque é que a esses cortou tudo a 100% e porque é que aos seus protegidos essa lei, assim interpretada, lhe permitia fazer estes pagamentos. Não, isso não tem nenhuma desculpa, não há nenhuma cobertura legal, há aqui um uso abusivo dessa interpretação», conclui José Junqueiro.

A TSF tenta uma reação do gabinete do primeiro-ministro a estas acusações do PS.