PS quer Estado a "tomar conta" dos terrenos que "não têm dono"

Para prevenir o risco de incêndio e dar seguimento à reforma florestal, o PS vai apresentar um projeto de lei para a implementação de um banco de terras público, para que os terrenos sem dono passem a ser do Estado, que fica responsável pela limpeza e pelo potencial económico dos terrenos.

A proposta vai sair das jornadas parlamentares dos socialistas, que estão reunidos em Leiria, desde domingo, e visitaram os locais dos incêndios de 2017. De acordo com dados dos socialistas, as estimativas dizem que "20 a 30 por cento das zonas florestais não têm dono", ou seja, "um milhão de hectares sem dono conhecido".

O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, explica que os proprietários dos terrenos que não estão registados "têm 15 anos para reclamar a propriedade", incentivando ao registo das terras.

Artigo artigo 15157827

"Esse trabalho permitirá ao Estado gerir esses territórios, durante um período de tempo. Os proprietários terão sempre o direito de reclamar a sua propriedade, coisa que não fizeram no passado. E vai permitir colocar esse solo em explorações com dimensão económica, para gerar resultados", sublinha.

Eurico Brilhante Dias lembra que já não é a primeira vez que os socialistas apresentam a proposta. Em 2017, foi chumbada, mas agora a maioria absoluta vai aprovar a medida, que é "um pilar fundamental para a reforma da floresta".

"A reforma da floresta ficou para trás, em 2017, quando uma proposta do Governo, desta natureza, foi chumbada no Parlamento", afirma. Na altura, o Governo era suportado pela "geringonça", mas cinco anos depois, o PS detém a maioria absoluta.

O projeto de lei dos socialistas vai a discussão, na Assembleia da República, a 22 de setembro.

Artigo artigo 15159184