PSD desafia Governo a "entendimentos" e apresenta cinco prioridades para o Orçamento

O PSD admite que gostaria de ter "entendimentos" com o Governo "em várias matérias" e volta a desafiar António Costa para um acordo de longo prazo, tendo em vista a redução de impostos para os jovens. O Orçamento do Estado é entregue na Assembleia da República na terça-feira e, 24 horas antes, o PSD pressiona o Executivo com cinco prioridades.

O aumento do rendimento das famílias, com a redução de impostos, a redução da carga fiscal para as empresas, a saúde, a habitação e a educação são as cinco prioridades do PSD para o próximo Orçamento. Ao todo são 12 medidas, que já foram discutidas na Assembleia da República nos últimos meses, e mereceram o chumbo da maioria absoluta.

O PSD volta a insistir, até porque na opinião do líder parlamentar Joaquim Miranda Sarmento, "são as medidas que o país precisa" e o partido "não deixa de trazer medidas só porque já foram chumbadas" pelo partido que apoia o Governo.

Quanto à redução do IRS para os jovens, para uma taxa máxima de 15 por cento até aos 35 anos, Joaquim Miranda Sarmento lembra que o PSD já desafiou o Governo para um acordo de longo prazo. A resposta ainda não chegou, mas a disponibilidade para negociar continua intacta.

"Os jovens que estão a entrar na faculdade, ou a sair, saberiam que nos primeiros dez ou quinze anos da sua carreira, teriam este regime de IRS, que seria bastante atrativo e ajudaria a reter e a atrair muitos dos jovens em Portugal", sublinha.

Para o PSD, "é preciso devolver o excesso de receita fiscal", pelo que também o IRC seria para reduzir, caso os social-democratas fossem Governo: a proposta é pela redução de 21 para 19 por cento.

E, na saúde, o partido compromete-se em garantir médico de família para todos, mas até lá propõe a "o acesso a um médico assistente a todos, recorrendo-se à contratualização ou parceria complementares com ao setor social e privado".

"Contratualização direta com os setores público, social e privado para acabar com as listas de espera que ultrapassem os limites clinicamente aceitáveis tempos máximos de resposta garantida, seja para consultas, cirurgias ou exames complementares", acrescentam.

Na habitação, o compromisso é para um programa de apoio à compra da primeira casa, já anunciado pelo líder Luís Montenegro, assim como um regime transitório para reduzir a tributação sobre a habitação".

Quanto à educação, Joaquim Miranda Sarmento destaca que os professore devem recuperar 20 por cento do tempo de serviço já no próximo ano, apesar de António Costa já ter recusado a iniciativa social-democrata.