Revisão constitucional: PSD desafia PS a posicionar-se. Socialistas rejeitam voto aos 16 anos
No Fórum TSF, o secretário-geral dos social-democratas elogiou o texto de revisão constitucional do partido e pediu uma tomada de posição do PS. Na resposta, Pedro Delgado Alves, vice-presidente da bancada parlamentar dos socialistas, considera que há possibilidade de consensos, mas que o voto aos 16 anos não é um deles.
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O secretário-geral do Partido Social Democrata (PSD), Hugo Soares, desafiou, esta terça-feira, o Partido Socialista (PS) a tomar uma posição, assumindo se alinha, ou não, com os sociais-democratas no processo da revisão constitucional.
"O nosso projeto é transformador, inovador e moderno, mas é sobretudo um desafio, também ao Partido Socialista, porque temos de perceber se o PS quer transformar a sociedade portuguesa ou não, ou se se conforma com o atual estado", afirmou o social-democrata no Fórum TSF.
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Na resposta, Pedro Delgado Alves, o vice-presidente da bancada parlamentar do PS, considerou que há algumas áreas em que é possível construir consensos com o PSD, mas o voto aos 16 anos, como defendem os sociais-democratas, não é um deles.
O socialista considera que "há um conjunto de direitos aos quais só se deve o exercício aos 18 anos e, por isso, faz sentido que, sendo esse o início da maioridade e do exercício completo de decisões relevantíssimas da vida de uma pessoa, que também a participação na vida da comunidade se faça" nesse período.
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Apesar de existir a noção, na opinião de Pedro Delgado Alves, de que alguns jovens "têm um grão de maturidade superior, antes dos 18 anos", mas "a lei tem de ter um critério, que tem de ser transversal, objetivo e não nos parece ser desejável reduzi-lo para os 16 anos, porque os 18 dão maiores garantias", concluiu.
Na sexta-feira, terminou o prazo para apresentação de projetos de revisão constitucional, desencadeado após a apresentação de um texto pelo Chega, e todos os grupos parlamentares e dois deputados únicos entregaram iniciativas, num total de oito diplomas, que serão agora discutidos e votados numa comissão eventual a ser constituída.
As alterações da Constituição só podem ser aprovadas por maioria de dois terços dos deputados, o que, na atual composição parlamentar, implica o voto favorável de PS e PSD.