Projeto de lei quer criar estatuto especial para apoiar regiões que já são a esmagadora maioria do território nacional.
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O Parlamento debate e deve votar esta quinta-feira um projeto de lei do PSD para criar o Estatuto dos Territórios de Baixa Densidade. A ideia é identificar e apoiar as zonas do país mais afetadas pela desertificação que, segundo o partido, já afeta 90% do território nacional.
Pelas contas do PSD, que no projeto de lei apresenta um mapa elaborado pela Associação Nacional de Municípios, há 165 municípios (dos 278 que existem no Continente) classificáveis como de baixa densidade, além de outras 73 freguesias de outros concelhos que também se incluem nesta categoria.
Os territórios de baixa densidade caracterizam-se por baixos níveis de rendimento, poucas pessoas, forte emigração, envelhecimento, fracas infraestruturas e serviços ou pouco emprego.
À TSF, Manuel Frexes, um dos 20 deputados do PSD que subscreve a proposta, diz que a situação é muito grave e até alguns concelhos do litoral já são afetados pela desertificação.
Manuel Frexes diz que a criação deste estatuto é apenas um primeiro passo que a ser aprovado pelos restantes partidos no Parlamento vai permitir que depois se criem respostas estruturadas para combater um fenómeno que se vai agravar bastante nos próximos anos com o envelhecimento e a descida no número de pessoas a viver em Portugal.
O projeto de lei prevê, por exemplo, que o governo apresente no prazo de seis meses um programa de apoio à da natalidade nestes territórios, além de outros para promover o emprego e o investimento.