PSD e CDS deverão chumbar projectos do PS sobre IVA na energia e taxa especial de IRC
O líder parlamentar do PSD afirmou, esta quinta-feira, que não dará acolhimento aos projectos do PS, que sexta-feira estarão em debate sobre IVA na energia e taxa adicional de IRC, posição que também deverá ser seguida pelo CDS.
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Para sexta-feira, o PS agendou de forma potestativa dois projectos: um para suspender a antecipação do aumento do IVA da energia e outro para criar uma taxa adicional em sede de IRC para empresas com lucros superiores a dois milhões de euros, que compensaria a receita perdida pela suspensão do aumento do IVA na energia.
No final da reunião da bancada do PS, esta quinta-feira, o líder parlamentar, Carlos Zorrinho, avisou o PSD e CDS que a forma como acolherem os projectos dos socialistas será «um sinal» da abertura política que haverá em termos de discussão do Orçamento do Estado para 2012.
Na resposta, o presidente do Grupo parlamentar do PSD, Luís Montenegro, começou por encarar «com todo o interesse a disponibilidade manifestada pelo PS para ter um comportamento construtivo na apreciação da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2012».
«Mas não é a forma mais correta, por parte de quem quer ter uma postura construtiva, querer condicioná-la à apreciação de dois diplomas, que apresentam propostas que, pela voz do primeiro-ministro [Pedro Passos Coelho], já foi dito que não terão o nosso acolhimento», declarou Luís Montenegro.
Luís Montenegro especificou depois que o PS propõe a criação de uma taxa especial em sede de IRC, «quando a opção do Governo foi a de aplicar uma sobretaxa extraordinária em sede de IRS».
«Por outro lado, a opção do Governo foi antecipar num trimestre a actualização das taxas de IVA relativamente ao gás e electricidade. Naturalmente, sexta-feira vamos manter esta nossa posição», salientou o líder da bancada social-democrata.
No entanto, Luís Montenegro referiu que o PSD «mantém-se disponível para um diálogo democrático construtivo com o PS a propósito do Orçamento para 2012, porque isso é importante para Portugal e para a imagem externa do país».
Antes desta posição transmitida por Luís Montenegro, dirigentes da bancada do CDS referiram à agência Lusa que a posição de princípio «é contrária ao teor dos projectos apresentados pelos socialistas».