O PSD entrega hoje na Assembleia da República um projeto de lei sobre a redução do Imposto Municipal Sobre Imóveis para famílias com mais filhos. O objetivo é incentivar a natalidade.
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O PSD está preocupado com a falta de nascimentos. Nilza Sena, vice-presidente do maior partido do Governo, acredita que este será apenas um primeiro conjunto de incentivos para travar a queda da natalidade.
O primeiro projeto de lei que vai entrar hoje no Parlamento prevê menos IMI para os casais com duas ou mais crianças.
Para além deste projeto de lei para descer o Imposto Municipal Sobre Imóveis, o grupo parlamentar do PSD vai entregar ainda hoje dois projetos de resolução com recomendaçoes ao Governo para ajudar apenas as famílias numerosas.
A vice-presidente do PSD diz que o Estado ainda só tem condições para ajudar quem tem mais crianças e jovens em casa. No futuro, o PSD espera poder alargar estes benefícios fiscais às familias com menos filhos.
Contactado pela TSF, o presidente da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, Fernando Castro, aplaude a iniciativa do PSD, mas admite que é pouco. Fundamental seria que as taxas de impostos como o IRS ou o IMI fossem definidas de acordo com o número de pessoas em cada família.
Já a presidente da Sociedade de Medicina de Reprodução, organizadora do congresso que arranca hoje, Teresa Almeida Santos, diz que as medidas agora anunciadas pelo PSD não chegam porque a maioria dos casais jovens não tem sequer um ou dois filhos, quanto mais três para ter os benefícios fiscais a serem votados no Parlamento.