PSD sem contrapartida para IVA na energia. Chumbados cortes nos gabinetes do Governo

Era uma das propostas do PSD para financiar a redução da baixa do IVA na energia: cortar despesa nos gabinetes do Governo limitando-a ao teto de 51.500 milhões de euros.

Na votação desta tarde, o PS votou contra, PCP, Bloco de Esquerda e PAN abstiveram-se, logo não foram suficientes os votos a favor do PSD, CDS e Iniciativa Liberal.

Em defesa da proposta, o PSD acusava o executivo de incluir no OE 2020 "uma despesa com gabinetes ministeriais que é 42,1% superior à mesma despesa em 2015", considerando tratar-se de "um crescimento sem paralelo entre as grandes rubricas da despesa orçamental".

O PSD defendia que "a dinâmica acelerada do aumento das despesas com gabinetes desde 2016 contrasta vivamente com a diminuição de 23% ocorrida até 2015, face a 2010, tendo-se então provado ser perfeitamente viável a construção de equipas ministeriais com menos recursos do que até aí fora prática e deixou, entretanto, outra vez de o ser".

A proposta do PSD previa que a despesa com gabinetes do Governo fosse "globalmente reduzida em 21.700 milhões de euros, fixando-se em 51.500 milhões.

"A redução prevista no número anterior é distribuída proporcionalmente por cada gabinete em função do peso específico da sua dotação no total para despesas de gabinetes, sem prejuízo de o Governo poder reafetar verbas entre eles", lia-se na proposta do PSD agora chumbada.