"Não é nenhuma revolução, são medidas pontuais". PSD quer rever a Constituição
PSD não vai já apresentar propostas no processo de revisão aberto pelo Chega, mas garante mudanças em áreas como a Justiça para, por exemplo, nomeações para órgãos judiciais. Rio quer avançar ainda este ano.
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"Não vamos fazer uma revolução na Constituição, vamos fazer propostas de alterações pontuais". É desta forma que o líder do PSD anuncia a vontade de avançar com uma proposta de revisão constitucional, mas não para já.
Depois de, nesta manhã, o partido ter avançado no site que ia apresentar um projeto de revisão da Constituição "até ao final da atual sessão legislativa ou, no máximo, até ao início da próxima", Rui Rio clarificou o assunto na sede do partido depois de uma reunião com a CGTP.
Para já, descarta "ir a jogo" já nesta janela de oportunidade aberta pelo Chega que tem um projeto para revisão da lei fundamental. "Não vamos a jogo agora não é porque tenha sido o Chega, não tenho problema de ir atrás de propostas do BE ou do Chega, o problema é que, se assim fosse, teríamos apenas 30 dias para apresentar o projeto de revisão constitucional", diz Rui Rio salientando que o PSD precisa de mais de um mês para "ponderação" e apresentar um projeto com qualidade.
Garantindo que as alterações são pontuais, quando questionado sobre as matérias, Rio elencou logo um dos seus temas de sempre: a Justiça.
"Seguramente que vamos propor alterações à Constituição que permita que a maioria do Conselho Superior do Ministério Público, da Magistratura e dos tribunais administrativos e fiscais sejam individualidades independentes e não magistrados, até para não haver nunca situações de juízes em causa própria", garantiu o líder social-democrata não descartando também mudanças ao nível da reforma do sistema político.
Mas muitos outros temas poderão surgir. "Não vamos fazer uma revolução na Constituição, vamos fazer propostas de alterações pontuais, algumas que neste momento nem sonho porque, do debate que vai haver, virão pessoas muito mais versadas tecnicamente do que eu que dirão: 'já agora, convém aperfeiçoar este e aquele aspeto na Constituição da República", conclui Rui Rio.
[notícia atualizada com as declarações de Rui Rio, esta tarde, na sede do PSD]