PSP emite parecer negativo para manifestações no Martim Moniz no dia 25 de Abril

A PSP emitiu parecer negativo para as iniciativas marcadas por movimentos de extrema-direita para o Martim Moniz, em Lisboa, no 25 de Abril, anunciou esta quinta-feira a força de segurança.

Em comunicado, a PSP justifica a decisão, comunicada à Câmara Municipal de Lisboa, com a realização de "manifestações/concentrações antagónicas para a mesma hora e área geográfica" com "desígnios e posicionamentos ideológicos distintos e antagónicos" e a necessidade de "garantir a ordem e tranquilidade públicas".

O partido Ergue-te e o movimento Habeas Corpus anunciaram uma manifestação com "porco no espeto" a realizar no Martim Moniz, na tarde de sexta-feira, concentração que é apoiada pelo grupo de extrema-direita 1143, liderado por Mário Machado.

À mesma hora, decorre o tradicional desfile de celebração do 25 de Abril, na Avenida da Liberdade, a algumas centenas de metros de distância.

A decisão sobre a realização das iniciativas na Praça do Martim Moniz compete agora à Câmara Municipal de Lisboa (CML), que à TSF refere que "irá seguir a recomendação e a avaliação da PSP".

Inicialmente, a PSP tinha dado parecer positivo à concentração dos militantes de extrema-direita, mas, após ter conhecimento da realização de outras manifestações antagónicas para a mesma hora e local, decidiu fazer uma nova avaliação de risco.

Na nota divulgada esta quinta-feira, a PSP sublinha que, embora a Constituição preveja o direito de reunião e manifestação, o decreto-lei que o regulamenta estabelece que tal só é permitido "para fins não contrários à lei, à moral, aos direitos das pessoas singulares ou coletivas e à ordem e tranquilidade públicas".

Em seguida, explica que "a Polícia desenvolveu uma forte recolha de informação, nomeadamente através de fontes abertas", de modo a avaliar permanentemente "os potenciais riscos associados às iniciativas" agendadas para sexta-feira na cidade de Lisboa.

"Nesse sentido e tendo em conta a marcação de manifestações/concentrações para a mesma hora e área geográfica, algumas com objetivos, desígnios e posicionamentos ideológicos distintos e antagónicos, a PSP […] decidiu pronunciar-se, junto da Autoridade Administrativa competente (Câmara Municipal de Lisboa), emitindo parecer negativo para as iniciativas comunicadas para a Praça do Martim Moniz, em Lisboa, com o estrito objetivo de garantir a ordem e tranquilidade públicas", conclui a força de segurança.

No comunicado, a PSP apela ainda a todos que, na sexta-feira, adotem "atitudes e comportamentos corretos, legais e legítimos, […] respeitando a multiplicidade e diversidade de opinião e de pensamento, de forma a que as celebrações dos 51 anos do 25 de Abril possam decorrer de forma tranquila".