Quase 500 crianças com necessidades educativas especiais em risco de ficar sem apoio escolar
A verba transferida pelo Estado não é atualizada há dois anos e, por isso, há colégios que podem fechar portas ainda este ano letivo
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Quase 500 crianças com necessidades educativas especiais estão em risco de ficar sem qualquer tipo de apoio escolar. Os colégios particulares, para onde foram encaminhadas pelo Ministério da Educação, estão sem dinheiro. O jornal Público conta que a verba transferida pelo Estado não é atualizada há dois anos e, por isso, há colégios que podem fechar portas ainda este ano letivo. Em declarações à TSF, o presidente da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular, Rodrigo Queiroz e Melo, lembra que o problema repete-se há vários anos.
"Vivemos anos de inflação, os trabalhadores têm direito às suas progressões na carreira e é absolutamente fundamental o Governo resolver este assunto, que representa uma ínfima parte do Orçamento do Estado para a educação", explica à TSF Rodrigo Queiroz e Melo, referindo que estas "são crianças que não têm outra alternativa".
"Não são crianças que se possa dizer que no ano letivo seguinte estarão no ensino geral. Elas vieram do ensino geral por não haver nenhuma resposta para eles, estamos a falar de alunos com enormes dificuldades educativas, são alunos enviados para o colégio pelo Ministério da Educação e, por isso, queremos confiar que este Governo vai resolver de vez a questão", sublinha.
Para resolver a crónica falta de financiamento, Rodrigo Queiroz e Melo pede uma verba de dez mil euros anuais por cada criança com necessidades especiais.
"Neste momento, o Ministério da Educação paga por cada aluno, durante um ano, seis mil euros. Sabemos que um aluno no ensino estatal custa pelo menos 7500 euros. O Estado gasta em média com os seus alunos em turmas grandes e com um professor em cada turma mais do que aquilo que paga para a escolarização destes alunos [com necessidades especiais]. Percebe-se que o valor está completamente desajustado, é necessário um valor que não seja inferior a mil por mês, portanto, dez mil euros por ano", argumenta.
Cinco colégios de educação especial escreveram uma carta ao Ministério da Educação, na semana passada, para pedir "uma resposta urgente à situação de insustentabilidade financeira e risco de encerramento". Na passada quarta-feira, os pais e representantes dos colégios esperavam ser recebidos no Parlamento, mas o encontro foi adiado, devido ao luto nacional decretado pela morte de Francisco Pinto Balsemão.