Foi no ano passado que a comissão instaurou o maior número de processos de contraordenação.
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A comissão para a igualdade contra a discriminação e racismo recebeu, no ano passado, 491 queixas, tendo sido apenas ultrapassadas pelos dados de 2020.
Foi também em 2022 que a comissão instaurou o maior número de processos de contraordenação, 88, e o maior número de condenações proferidas, 11 ao todo.
Em declarações à TSF, a Sónia Pereira, a Alta Comissária para as Migrações, revela que cerca de metade das 491 queixas foram apresentadas pelas vítimas, as restantes por entidades públicas e, em terceiro lugar, por associações.
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Sónia Pereira adianta ainda que o documento revela que mais de metade das queixas diziam respeito a uma pessoa ou grupo de pessoas alvo de discriminação sendo que o número de vítimas mulheres e homens é Idêntico.,
O relatório mostra que o maior número das alegadas práticas discriminatórias foi registado nos distritos de Lisboa, Porto, Setúbal e Faro.
Segundo a Alta Comissária para as Migrações," os setores onde se verificaram mais denúncias são o comércio, a internet e a saúde. A discriminação teve a ver, em primeiro lugar, com questões de nacionalidade, depois questões cor da pele e origem racial étnica".
Para além de 2022, o relatório analisa ainda o período de 2017 ate ao final do ano passado. Nestes cinco anos, a Comissão recebeu cerca de 2400 queixas, o que representa mais do dobro das queixas recebidas nos 12 anos anteriores a 2017. A exceção foi 2020, um ano atípico marcado por casos meditativos que fizeram aumentar o número de queixas.
Nesses cinco anos foram instaurados 323 processos de contraordenação, o que representa um aumento de 22% em relação aos 264 instaurados nos 12 anos anteriores (desde 2005 a agosto de 2017).
O relatório considera que o aumento das queixas teve sobretudo a ver com uma maior consciencialização para este problema. A aposta na prevenção levou à realização, nos últimos cinco anos, de 10 mil horas de formação destinada aos mais diversos públicos nomeadamente forças de segurança e comunidade escolar.